O juiz auxiliar Carlos Henrique Garcia de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), deferiu, ontem, liminar que garante a exibição dos programas dos candidatos petistas à Câmara Federal, Luizianne Lins e Eudes Xavier, no programa eleitoral gratuito no rádio e na TV. Na última terça-feira (20), as inserções deveriam ter sido veiculadas, e o grupo de Luizianne atribui o fato afirmando sofrer “perseguição” e “censura” por parte da coligação do candidato à sucessão estadual, Camilo Santana (PT) e do governador do Estado, Cid Gomes.
O pedido já havia sido negado na semana passada pelo mesmo juiz, quando os candidatos entraram com pedido de liminar urgente no TRE. O argumento de Carlos Henrique foi de que tratava-se de questões internas da coligação. Para que as propagandas fossem veiculadas, um acordo foi acertado, na última quinta-feira (22), entre a ex-prefeita de Fortaleza e o presidente estadual do PT, De Assis Diniz, onde as inserções seriam veiculadas no sábado (23), entretanto, as propagandas não foram divulgadas.
NOVA DECISÃO
Já na nova decisão, Carlos Henrique Garcia de Oliveira argumenta que, “se de um total de dez candidatos ao cargo de deputado federal pertencentes ao Partido dos Trabalhadores, oito já veicularam suas propagandas não apenas uma, mas por duas vezes seguidas, torna-se inegável o prejuízo sofrido pelos agravantes, posto que foram os dois únicos preteridos”.
Segundo ainda o juiz do TRE, diante dessa situação, não há mais como se falar em matéria “interna corporis”, problema cuja solução caberia à própria coligação. Para o juiz, ficou evidente uma “desproporção”, já que “enquanto os agravantes não tiveram qualquer propaganda veiculada, outros já a veicularam repetidamente”.
Propaganda de Elmano e Antônio Carlos são veiculadas
Após uma semana de veiculação da propaganda gratuita no rádio e TV, os programa dos candidatos petistas a deputado estadual Elmano de Freitas e Antônio Carlos foram veiculados, ontem, pela primeira vez. Na inserção de Elmano, o candidato utiliza imagens com o ex-presidente Lula, referentes ao período em que foi candidato à Prefeitura de Fortaleza, nas eleições passadas. Já a inserção de Antônio Carlos contou com a participação de Luizianne Lins, que pede voto para o petista, que, atualmente, é suplente na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.