PAUTA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE DATA: 10/06/2014 HORA: 8h 30min LOCAL: Auditório Nº 5 – Dep. Antº. G. de Freitas   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: Documento da Comissão do Movimento de Entidades de Classe e do Movimento Social de Quixadá. "Carta de Apresentação do documento  da classe trabalhadora e do movimento social e organizado de Quixadá" denunciando o que chamam de “precária situação da saúde” do Município de Quixadá.   III - Matérias para deliberação:     Projeto de Indicação Nº 0170/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Dispõe sobre a orientação e o fomento estadual para divulgação, incentivo e conscientização da importância da doação de médula óssea, sangue, tecidos, órgãos e dos demais transplantes humanos, aos alunos de Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual.”   ENTRADA: 12/05/2014 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0189/2013 de autoria do Deputado Leonardo Pinheiro. “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais nas portas de entrada dos hospitais, postos de saúde, pronto socorros e ambulatórios do Estado do Ceará.”   ENTRADA: 12/05/2014 RELATORIA: Deputado Heitor Férrer PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0195/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão. “Institui o Programa Nova Vida e dá outras providências.”   ENTRADA: 12/05/2014 RELATORIA: Deputado Heitor Férrer PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0058/2013 de autoria da Deputada Inês Arruda. “Dispõe sobre a criação do Centro de Tratamento de Queimados no Hospital Regional Norte.”   ENTRADA: 22/05/2014 RELATORIA: Deputado Hermínio Resende PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0202/2013 de autoria da Deputada Bethrose. “Dispõe sobre a criação do (Disque SOS Drogas) no Estado do Ceará.”   ENTRADA: 22/05/2014 RELATORIA: Deputado Júlio César Filho PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 008/2014 de autoria da Deputada Eliane Novais. “Institui o Serviço de Mamografia Móvel do Estado do Ceará.”   ENTRADA: 22/05/2014 RELATORIA: Deputada Fernanda Pessoa PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 0013/2014 de autoria do Deputado Leonardo Pinheiro. “Indica a disponibilidade por parte do Poder Executivo, de ginástica laboral para todos os servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.”   ENTRADA: 22/05/2014 RELATORIA: Deputado Heitor Férrer PARECER: FAVORÁVEL   Requerimento Nº 09/2014 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa. “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implantação do Hospital Regional no Vale do Jaguaribe.” ENTRADA: 27/05/2014   Requerimento Nº 10/2014 de autoria dos Deputados Lula Morais e Hermínio Resende. “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Municipal de Tratamento de Glaucoma em Fortaleza.” ENTRADA: 10/06/2014