O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) realizou, na tarde de ontem, reunião com representantes de partidos políticos no intuito de esclarecer procedimentos de recebimento de registro de candidaturas para as eleições deste ano. A expectativa, segundo a secretária Judiciária do TRE-CE, Orleanes Cavalcanti, é o recebimento de cerca de mil processos, que deverão ser julgados em 30 dias. “Nós recebemos na eleição de 2010, que também foi uma eleição geral, 854 pedidos de registros de candidaturas. Neste ano, estamos aguardando o máximo de mil processos. Então, teremos 30 dias para receber esses pedidos de registro e julgá-los. Até cinco de agosto, teremos todos os processos devidamente julgados, mesmo sendo um prazo muito reduzido”. Os candidatos irão disputar 71 vagas, distribuídas nos cargos de deputados federais (22), deputados estaduais (46), senador (1), governador (1) e vice-governador (1). A secretária informa, ainda, que, de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE, os partidos têm até o dia 5 de julho para dar entrada nos pedidos de registros normalmente, mas que sempre deixam para última hora, comprometendo, assim, o trabalho do Tribunal. “As convenções vão acontecer entre os dias 10 e 30 de junho. A partir daí, o partido já poderia apresentar o pedido de candidatura já que o Tribunal já estará pronto a partir do dia 11. Mas, historicamente, os partidos só fazem isso no último dia. Como sabemos dessa demora, ao fazerem o registro, eles já vão ser intimados das pendências, se houverem”. Ela explica que a partir daí, eles terão o prazo de três dias para regularizar o pedido de candidatura e informa que “a intenção do Tribunal é sanear estes processos, deixa-los em conformidade com a legislação”, por isso os candidatos devem estar com toda a documentação em dia para que possam ser julgados o mais rápido possível. “Quanto mais os processos vierem regulares, mais eles podem ter essa decisão de homologação de registro de candidatura e fazer suas candidaturas com tranquilidade”, explica. COPA Ela observa que, além da dificuldade dos partidos em obedecer os prazos, este ano, alguns jogos da Copa do Mundo podem interferir na antecipação dos partidos em pedir o registro para os candidatos. “Se o Brasil estiver no 1º lugar nas quartas de final, o jogo vai ser em Fortaleza no dia 4 de julho, um dia antes do dia D. Mas, se ele não for o primeiro colocado, o jogo vai ser no dia 5, às 17 horas, isto é, no último dia do prazo. Então, isso nos deixa nessa saia justa”. DÚVIDAS Entre as dúvidas frequentes dos partidos, Orleanes disse que são sobre quais as documentações necessárias e onde podem obter as certidões. “O encontro representa uma excelente oportunidade para que os partidos tirem as suas dúvidas e recebam as devidas orientações quanto à geração de mídia a ser entregue à Justiça Eleitoral”. MUDANÇAS Este ano, o Tribunal adotou, por meio de alteração do regimento interno, mudanças no intuito de dar celeridade aos processos. “Anteriormente, eles entregavam o pedido de registro de candidaturas, depois eram autuados e só depois eram feitas as diligências, por fax. Esse procedimento por fax tornava o processo mais lento pela própria sistemática do fax, mas era só depois desse recebimento era que eles providenciavam a diligência. Agora não, quando eles derem entrada, já saem daqui notificados se houver alguma pendência naquele processo, já sabem o que faltou e o prazo para regularizar”, disse. DIRETO No caso dos pedidos de registro que não tiverem impugnação, ou seja, quando não existir o parecer do Ministério Público pelo deferimento, há a possibilidade de o relator decidir monocraticamente pela liberação do registro de candidatura. “Então, não precisa levar o processo para a corte e para o tribunal julgar. Ele, sozinho, decide, e essa decisão é disponibilizada no site do Tribunal”, finalizou.