RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE     2013   COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO       AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MATÉRIA LOCAL REQUERENTE DATA ENCAMINHAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICAPARA DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DO PARQUE DO COCÓ COMPLEXO DAS COMISSÕES DEPUTADA ELIANE NOVAIS 13/03/2013 Criação de Conselhos Populares para fiscalizar o Parque e a bacia do Rio Cocó; Criação da Comissão Mista da Câmara Municipal de Fortaleza e da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Solicitação de Reunião com o governador Cid Gomes para tratar sobre a regulamentação do Parque do Cocó ou Criação de um Projeto de Lei na Assembleia Legislativo do Estado do Ceará, caso não haja interesse do governador em criar essa área de preservação. AUDIÊNCIA PÚBLICAPARA LANÇAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA DO CEARÁ COMPLEXO DAS COMISSÕES DEPUTADO FEDERAL SARNEY FILHO 16/05/2013 Criação de uma frente que inclua membros da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e de outras instituições públicas para a efetivação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Código Florestal. AUDIÊNCIA PÚBLICAPARA DISCUTIR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO COCÓ COMPLEXO DAS COMISSÕES DEPUTADA ELIANE NOVAIS 17/05/2013 Convidar posteriormente o Sr. Antônio Paulo de Holanda Cavalcante, para expor suas pesquisas sobre os polos geradores de tráfego em algum próximo evento da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E ANALISAR OS RESULTADOS DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CAATINGA – A CAATINGA NA RIO + 20 COMPLEXO DAS COMISSÕES DEPUTADOS NETO NUNES E DEDÉ TEIXEIRA, SUBSCRITO PELO DEPUTADO LULA MORAIS 07/06/2013 Criar um observatório da Caatinga na Assembleia Legislativa, para auferir políticas públicas e privadas para o bioma. Criar, com a ajuda da Assembleia Legislativa, uma comissão para iniciar os preparativos da 2ª Conferência Regional da Caatinga, que provavelmente ocorrerá em Campina Grande, na Paraíba. AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO COMPLEXO DAS COMISSÕES DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA 17/06/2013 Criar um observatório da Caatinga na Assembleia Legislativa, para auferir essas políticas públicas e privadas; Criar, com a ajuda da Assembleia Legislativa, uma comissão para iniciar os preparativos da 2ª Conferência Regional da Caatinga, que provavelmente ocorrerá em Campina Grande, na Paraíba. AUDIÊNCIA PÚBLICAPARA DISCUTIR A 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – RESÍDUOS SÓLIDOS COMPLEXO DAS COMISSÕES DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS 04/07/2013   AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR  CRIME AMBIENTAL NO RIO CURU     SÃO LUÍS DO CURU DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA 02/10/2013   AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MINAS E PESCA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CIÊNCIA ,TECNOLOGIA E  ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO,INDÚSTRIA, COMÉRCIO TURISMO E SERVIÇO PARA DEBATER DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM (CIPP) DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRA 25/10/13   AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PESCA ARTESANAL, DENOMINADA CURRAIS DE PESCA NO CEARÁ ICAPUÍ DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRA 08/11/2013 Criar Capatazia com os Curralistas na Colônia de Pescadores. Mpa/Labomar- Construir Parecer Técnico para o BNB dispensar o licenciamento na atividade de pesca.Reunião na Capitania dos Portos em Fortaleza para solicitar a Marinha a sinalização para evitar acidentes. Reunião no Litoral Oeste envolvendo os curralistas para desenvolver a atividade em todo litoral cearense. Formar um grupo para discutir linha de crédito para os curralistas.                     TOTAL 09                 REQUERIMENTO ASSUNTO AUTORIA DATA Requerimento Nº 01:  Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Regulamentação da Área do Parque Ecológico do Cocó. Deputada Eliane Novais 22/02/2013 Requerimento  Nº 02:  Requer a realização de Audiência Pública  conjunta com as comissões de Ciência, Tecnologia e  Educação Superior, Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos Minas  e Pesca e Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido visando discutir o Projeto Piloto sobre a Área de Litígio Ceará- Piauí, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, com a Coordenação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE. Deputado  Nenen Coelho 04/03/2013 Requerimento  Nº 03:  Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o destino final das cinzas da Térmica MPX, instalada no Pecém. Deputado  Lula Morais 11/03/2013 Requerimento Nº 04: Requer realização de Audiência Pública para discutir o projeto de construção de Ponte Estaiada sobre o Rio Cocó. Deputada Eliane Novais 04/04/2013 Requerimento Nº 05: Requer realização de Sessão Solene em comemoração à Semana Nacional da Caatinga. Deputado Augustinho Moreira 23/04/2013 Requerimento Nº 06: Requer a realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de  Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, para promover o debate e fazer a análise dos resultados da I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga – A Caatinga na Rio +20.   Deputados Dedé Teixeira e Neto Nunes 23/04/2013 Requerimento Nº 07: Requer realização de subcomissão, a fim de esclarecer denúncia formalizada em 12 de abril de 2013 pela Presidente da Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza – AFIM, por supostas agressões a fiscal no Clube Náutico Atlético Cearense. Deputado Carlomano Marques 30/04/2013 Requerimento Nº 08: Requer a realização de uma série de 03 (três) seminários para discutir a importância ambiental do Parque do Cocó e a relação com a cidade de Fortaleza. Deputada Eliane Novais 10/05/2013 Requerimento Nº 09: Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “4ª. Conferência Nacional do Meio Ambiente – Resíduos Sólidos”. Deputado Antônio Carlos 21/05/2013 Requerimento Nº 10: Requer a realização de Evento Comemorativo ao Dia Internacional de Combate à Desertificação. Deputado Augustinho Moreira 12/06/2013 Requerimento Nº 11: Requer a realização de Simpósio sobre Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa. Deputada Eliane Novais 21/06/2013 Requerimento Nº 12: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a construção de dois viadutos no encontro das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior. Deputada Eliane Novais 13/08/2013 Requerimento Nº 13: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Desenvolvimento Econômico com Sustentabilidade do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Deputado Dedé Teixeira 27/08/2013 Requerimento Nº 14: Requer a realização de Audiência Pública para  discutir o Crime Ambiental no Rio Curu. Deputado Augustinho Moreira 04/09/2013 Requerimento Nº 15: Requer a realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de  Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e Comissão do Meio Ambiente  e Desenvolvimento do Semiárido, para debater a pesca artesanal, denominada Currais de Pesca, no Ceará.   Deputado Dedé Teixeira.   10/09/13 Requerimento Nº 16: Requer a realização de Palestra sobre o 1º Relatório de Avaliação do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas.   Deputado Augustinho Moreira. 16/09/13 Requerimento Nº 17:  Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos Avanços e Desafios da Agroecologia no Ceará. Deputado Antonio Carlos 09/10/13 Requerimento Nº 18:Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Problema do Destino Final dos Resíduos Sólidos nos municípios cearenses.   Deputado Camilo Santana 30/10/13       TOTAL 18       VISITA TÉCNICA MATÉRIA LOCAL DATA - - - TOTAL 00     ESTUDO TÉCNICO PROJETO DE INDICAÇÃO EMENTA AUTORIA Nº 41/2013 Oriundo do Projeto de Lei  Nº 58/2012- Cria a campanha: Município Dê Ar Puro ao Seu Povo, que permite o Governo do Estado do Ceará a firmar convênios com as prefeituras cearenses a plantarem, anualmente, árvores num número de no mínimo, 5% de cada população. Deputado Wellington Landim Nº 29/2013 Institui o Programa Empresa Consciente, que dispõe sobre concessão de incentivos fiscais como a redução de alíquota do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS). Deputado  Ferreira Aragão Nº 52/2013 Dispõe sobre a criação do Programa Ambiental Mirim nas Unidades das Policias Ambientais da corporação da Polícia Militar do Estado do Ceará e dá outras Providências Deputado  Ferreira Aragão Nº 45/2013 Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos. Deputado Júlio César Filho Nº 75/2013 Proíbe o uso e a comercialização de madeiras nativas e ameaçadas de extinção, no âmbito do Estado do Ceará. Deputado Tomaz Holanda Nº 82/2013 Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Proteção aos Animais do Estado do Ceará. Deputado Ferreira Aragão Nº 106/13 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Publicização das Empresas Multadas por Poluição Ambiental, na forma que indica. Deputado Ronaldo Martins Nº 117/13 Dispõe sobre a Construção de Estacionamento para bicicletas nos Órgãos Públicos do Estado do Ceará. Deputado Júlio César Filho TOTAL 08   ESTUDO TÉCNICO PROJETO DE LEI EMENTA AUTORIA Nº 82/2013 Dispõe sobre a criação de um Programa de Proteção à planta Oiticica-Licania(rigida benth), no âmbito do Estado do Ceará. Deputado  Manuel Duca N.º 12/2013 Proíbe o uso de Usina de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos no Estado do Ceará e dá outras providências. Deputado Maílson Cruz Nº 54/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição da frase: embalagem reciclável - descartar em local apropriado, rótulo de propaganda dos produtos em garrafa pet. Deputado Júlio César Filho TOTAL 03 TOTAL GERAL 11   DENÚNCIA Denunciante- Senhor Marcos Costa de Souza- Solicita providências com relação  ao desmatamento na área do Parque do Cocó e discussão sobre o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) onde é reconhecido o “direito” dos que querem construir nas dunas, acordo este que contraria posicionamento anterior, inclusive julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado e aquiescência do Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município, que reconheceu não existir inconstitucionalidade da  lei municipal Nº 9502/2009-  dispõe sobre  A CRIAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) DUNAS DO COCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Denunciante- Senhora  Martha Verônica Magalhães Castro- Solicita providências com relação  à contaminação de lençol freático por benzeno, proveniente de postos de gasolina. A denunciante apresentou uma análise feita pelo laboratório de Saneamento (Labosen) da UFC, no  condomínio Grand Monde Club Residence, no bairro Cocó.   Denunciante- Senhor  Raimundo Mariano Filho- Solicita providências com relação  à poluição  da Lagoa do Mingau em Maracanaú por parte das indústrias.Essa Lagoa fica situada próximo ao Distrito Industrial e os dejetos destas indústrias que deveriam ser jogados no recipiente central da CAGECE, estão sendo jogados nessa lagoa. Segundo o denunciante, existe uma grande área verde e que com a poluição da Lagoa, centenas de peixes morreram além de garças, etc.O reclamante já procurou a ouvidoria da CAGECE, da CGE(Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado) mas não obteve êxito. A Comissão se comunicou com a Prefeitura local e a CAGECE enviou  um relatório com a solução.   Denunciante – Anônimo – Denuncia a ocorrência de emissões sonoras acima do tolerado em eventos promovidos durante os finais de semana pelo Clube do Vaqueiro, situado à BR 116 s/n, no município de Eusébio, o que desobedece à lei estadual Nº 13.711, de 2/05/2005. O denunciante  também informou que foram retiradas todas as placas indicativas de silêncio que havia próximas a esse parque recreativo. Diante do exposto, o denunciante, em conformidade com o artigo 3 da lei já citada, solicita que seja feita uma vistoria no lugar e que sejam tomadas as providências necessárias.   Denunciante– Senhora Antônia Edinéia Pessoa Martins – Solicita que sejam tomadas as providências cabíveis em relação  ao terreno abandonado nas proximidades do cruzamento da Rua Professor Costa Mendes com Rua Waldery Uchôa, no Bairro Damas. O mesmo está servindo como rampa de lixo e foco de ratos e escorpiões.  A denunciante já entrou em contato com a Regional IV, foi encaminhada para a respectiva ouvidoria, mas não obteve êxito no contato. Denunciante -  Sr. Monarci Sátiro de Souza Filho denuncia Crimes Ambientais praticados por caçadores do Rio Grande do Norte na região de Itapeim e Serra do Félix, no município de Beberibe. Outro detalhe que ele relata é que populares dão conta da presença de um certo militar do nosso Estado que também pratica crimes ambientais na propriedade. Denunciante -  Ronaldo de Meneses denuncia uma verdadeira degradação ambiental onde uma empresa privada vem retirando areia não só da margem, como também do leito do rio Curu há muitos anos.   TOTAL 07         PROJETO DE INDICAÇÃO Nº DATA EMENTA AUTORIA PARECER   41/2013   04 /04/13 Oriundo do Projeto de Lei  Nº 58/2012- Cria a campanha: Município dê ar puro ao seu povo, que permite o Governo do Estado do Ceará a formar convênios com as prefeituras cearenses a plantarem, anualmente, árvores num número de no mínimo, 5% de cada população   Deputado Wellington Landim     Favorável 45/13 04 /04/13 Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos. Deputado Júlio César Filho Favorável 29/13 14/05/13 Institui o Programa Empresa Consciente, que dispõe sobre concessão de incentivos fiscais como a redução de alíquota do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS). Dep. Ferreira Aragão Favorável 52/13 04/07/13 Dispõe sobre a criação do Programa Ambiental Mirim nas Unidades das Policias Ambientais da corporação da Polícia Militar do Estado do Ceará e dá outras Providências Dep. Ferreira Aragão Favorável 75/13 11/07/13 Proíbe o uso e a comercialização de madeiras nativas e ameaçadas de extinção, no âmbito do Estado do Ceará. Dep. Tomaz Holanda Favorável 82/2013 07/08/13 Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Proteção aos Animais do Estado do Ceará. Dep. Ferreira Aragão Favorável 106/2013 29/08/13 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Publicização das Empresas Multadas por Poluição Ambiental, na forma que indica. Dep. Ronaldo Martins Favorável 117/2013 16/10/13 Dispõe sobre a Construção de Estacionamento para bicicletas nos Órgãos Públicos do Estado do Ceará. Deputado Júlio César Filho Favorável           TOTAL 08                   PROJETO DE LEI Nº DATA EMENTA AUTORIA PARECER     82/2013     10/07/13  Dispõe sobre a Criação de um Programa de Proteção à planta Oiticica-Licania rigida benth, no âmbito do Estado do Ceará. Dep. Manuel Duca       12/2013       10/07/13 Proíbe o uso de Usina de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos no Estado do Ceará e dá outras providências. Deputado Maílson Cruz       54/2013     10/07/13   Dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição da frase: Embalagem Reciclável - descartar em local apropriado, rótulo de propaganda dos produtos em garrafa pet. Deputado Júlio Cesar Filho Favorável   TOTAL 03     REUNIÕES ORDINÁRIAS ASSUNTO DATA HORA LOCAL 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 27/02/13 08:30 AUDITÓRIO Nº 06 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 27/03/13 08:30 AUDITÓRIO Nº 06 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 24/04/13 08:30 AUDITÓRIO Nº 06 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 05/06/13 08:30 AUDITÓRIO Nº 06 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 17/07/13 08:30 AUDITÓRIO Nº 06 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 28/08/13 08:30 AUDITÓRIO Nº 06 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 25/09/13 08:30 AUDITÓRIO Nº 05 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 06/11/13 08:30 AUDITÓRIO Nº 02 e 04 TOTAL 08   REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS ASSUNTO DATA HORA LOCAL 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 24/04/2013 15:30 AUDITÓRIO Nº 05 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 12/06/2013 14:30 PLENÁRIO 13 DE MAIO 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 24/10/2013 08:55 AUDITÓRIO Nº 02 e 04 TOTAL 03         MENSAGENS ASSUNTO AUTORIA MENSAGEM N.º 19/2013 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.472/2013) - “Autoriza a transferência de recursos para a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, inscrita sob o CNPJ n.º 05.330.436/0001-62, o Instituto Brasileiro do Direito a Vida dos Animais e Meio Ambiente - IBDVAMA, inscrito sob o CNPJ n.º 06.178.059/0001-50, a Associação Cultural dos Artesãos, Artistas e Produtores Rurais de Jaguaruana - ACAAP, inscrito sob o CNPJ n.º 12.607.106/0001-37 e o Instituto Brasileiro de Administração para o Desenvolvimento - IBRAD, inscrito sob o CNPJ n.º 03.666.859/0001-22, e dá outras providências.” (CMADS, CTASP, COFT).   PODER EXECUTIVO   MENSAGEM Nº 74/2013 (ORIUNDA DA MENSAGEM 7.529/2013)- “Autoriza a  Concessão de Subvenções Econômicas  no âmbito dos projetos de biodiesel  e recuperação da cajucultura, ambos da Secretaria do  Desenvolvimento Agrário (DAS) e dá outras providências”. (CMADS, CA, CTASP, COFT).   PODER EXECUTIVO   TOTAL 02       OUTRAS ATIVIDADES DATA HORA EVENTO REQUERENTE LOCAL 18/02 8H REUNIÃO DO PROJETO ORLA CONPAM AUDITÓRIO DO CONPAM 25, 26, 27/02 14H REUNIÃO DO PROJETO ORLA CONPAM AUDITÓRIO DO CONPAM 28/02 9H SOLENIDADE DE ENTREGA DE DIPLOMAS ÁS PREFEITURAS CLASSIFICADAS NA CERTIFICAÇÃO PRAIA LIMPA –EDIÇÃO 2013/2014 CONPAM HOTEL BEIRA MAR   28/02 8H REUNÃO DA CÂMARA DE RECICLAGEM ADECE AUDITÓRIO DA FIEC 07/03 14:30MIN REUNIÃO DO COEMA SEMACE AUDITÓRIO DA SEMACE 13/03 8H CONGRESSO SOBRE ENERGIA EÓLICA   CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA 20/03 14:30MIN AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O COCÓ PROCURADORIA DA REPÚBLICA AUDITÓRIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA   21/03   14:30H   AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE VAQUEJADA   MINISTÉRIO PÚBLICO   AUDITÓRIO DA UNIFOR   20, 21 E 22/03 MANHÃ E TARDE OFICINA SOBRE O PROJETO ORLA CONPAM HOTEL DOS GOLFINHOS- PRAIA DO CUMBUCO 18/04 9H REUNIÃO DA CIEA CIEA SEMACE 09/05 14H REUNIÃO DO COEMA COEMA   13/05 9:30MIN REUNIÃO DA CIEA CIEA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO ESTADO DO CEARÁ   21, 22 E 23/05 MANHÃ E TARDE CURSO: OS PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ROTEIRO E PROCEDIMENTOS ORIENTATIVOS DE ELABORAÇÃO ABES ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL ABES-CE   06/06 14H REUNIÃO DO COEMA COEMA     17/06 14H COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO CONPAM AL-CE   20/06 8H REUNIÃO DA CIEA CIEA     04/07 14H REUNIÃO DO COEMA SEMACE AUDITÓRIO DA SEMACE   26/09 Manhã/Tarde SEMINÁRIO - RECICLANDO PRÁTICAS E TRANSFORMANDO VIDAS- FORTALECENDO O TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS.   COEP- REDE NACIONAL DE MOBILIDADE SOCIAL AUDITÓRIO BNB   10/10 14H REUNIÃO DO COEMA SEMACE AUDITÓRIO DA SEMACE   24/10 14H REUNIÃO DO COEMA SEMACE AUDITÓRIO DA SEMACE   07/11 14H REUNIÃO DO COEMA SEMACE AUDITÓRIO DA SEMACE   21/11 8:30 REUNIÃO DO CIEA CONPAM AUDITÓRIO DO CONPAM   21/11 14H AUDIÊNCIA CÂMARA VEREADOR JOÃO ALFREDO CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA   05/12 14H REUNIÃO DO COEMA SEMACE AUDITÓRIO DA SEMACE   16/12 8:30M REUNIÃO DO CIEA CONPAM AUDITÓRIO DO CONPAM   TOTAL 25