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Mudanças no regimento da Câmara serão tímidas - QR Code Friendly
Segunda, 26 Agosto 2013 05:22

Mudanças no regimento da Câmara serão tímidas

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Elpídio Nogueira diz que não considera necessário fazer cessão dos tempos no Grande Elpídio Nogueira diz que não considera necessário fazer cessão dos tempos no Grande Expediente Foto: JL ROSA
  Vereadores defendem o atual modelo de organização das falas dos parlamentares por ordem alfabética Para garantir tempo de fala de dez minutos no grande expediente da Câmara Municipal de Fortaleza, os vereadores têm de esperar a vez, obedecendo a ordem alfabética em forma de rodízio. O modelo permite que o vereador se pronuncie, no tempo do Grande Expediente, apenas uma vez na semana, mas eles dizem aprovar esse formato.O Regimento Interno da Casa passará por uma reformulação. É a chance que os vereadores terão para mudar ou atualizar algumas regras da Casa. Quanto ao funcionamento das sessões e divisão do tempo para os discursos, segundo alguns vereadores, as alterações serão pontuais, já que concordam com o atual modelo utilizado pela Câmara. O Diário do Nordeste pesquisou as Câmaras Municipais de Teresina, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Natal. Dessas, apenas a de São Paulo utiliza o sistema de ordem alfabética em rodízio para organizar as falas de seus vereadores. Nas demais, as inscrições são livres e o parlamentar que quiser utilizar a tribuna deve fazer sua inscrição. É a mesma sistemática da Assembleia Legislativa do Ceará. Tanto no primeiro quanto no segundo expediente, os deputados têm direito a falar 15 minutos e garante o tempo na tribuna quem se inscrever. Para conseguir espaço no primeiro expediente, alguns têm de fazer a inscrição bem cedo, muitas vezes às 5 horas da manhã. Democrático Para o vereador Acrísio Sena (PT), o modelo adotado pelo Legislativo de Fortaleza é o mais democrático. Segundo ele, a ordem alfabética no Grande Expediente permite que os parlamentares se preparem para discursar, resultando em pronunciamentos mais bem elaborados. Além disso, observa, esse tipo de modelo estimula os vereadores novatos a usar a tribuna. Em seu primeiro mandato, o vereador Evaldo Lima (PCdoB) torce para que não haja qualquer mudança na organização dos pronunciamentos na Câmara. O sistema adotado pela Casa, segundo ele, é totalmente satisfatório, acreditando que esse tópico do Regimento Interno não deverá sofrer alterações. "É a forma mais democrática, pois possibilita a intervenção dos 43 vereadores", pondera. Outros vereadores concordam em fazer alterações pontuais no modelo de divisão para uso da tribuna, mas não concordam em mexer no formato do Grande Expediente. Elpídio Nogueira (PSB) diz ter conhecimento de como funcionam as sessões em outras casas legislativas do País e está convencido que a Câmara de Fortaleza optou pelo melhor sistema, não concordando que os vereadores tenham de chegar de madrugada para se inscrever, como ocorre na Assembleia Legislativa. Todavia, o parlamentar, que está no quinto mandato de vereador, observa ser necessário fazer uma mudança na cessão dos tempos no Grande Expediente. Pela regra atual, o vereador que não quiser se pronunciar só pode ceder o seu tempo para outro vereador que estiver inscrito no dia. Elpídio discorda, defendendo que se possa transferir seus 10 minutos para qualquer colega que esteja no plenário. Já o vereador Carlos Mesquita (PMDB) defende que seja garantido um espaço, durante a sessão ordinária, para o assunto que está na pauta do dia da cidade. "Muitas vezes você tem um assunto melhor a ser abordado, mas é limitado ao falar porque não está inscrito ou porque não chegou de madrugada para fazer a inscrição", justifica.
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