DATA: 09/11/2011
LOCAL: Complexo das Comissões – Auditório 04 (Deputado Abelardo Costa Lima)
HORA: 15h e 30min
DEPUTADOS PRESENTES: ____________________________________________
_________________________________________________________________
I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Expediente:
A Comissão promoverá em parceria com a Setfor e a Assalce um passeio turístico cultural “Caminhos de Iracema”, gratuíto para os servidores desta casa, a iniciar pelas Comissões Técnicas. Será na sexta-feira, 25 de novembro de 2011 das 14h às 17h, saindo e retornando para a Assembleia Legislativa.
III – Ordem do dia:
a) Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7298/2011 de autoria do Executivo “Institui o modelo de gestão do complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cria sua Unidade Gestora e o Conselho Gestor do CIPP e das áreas do entorno, e dá outras providencias”.
DATA DE ENTRADA: 1º/11/2011
RELATOR: Deputado Danniel Oliveira
PARECER: Favorável
EMENDAS: 02 Emendas de autoria do Deputado Roberto Mesquita
RELATOR DAS EMENDAS: Deputado Dedé Teixeira
PARECER: Contrário a Emenda nº 01. Pediu prazo para analisar a Emenda nº 02.
POSIÇÃO DA COMISSÃO: __________________________________________
b) Projeto de Indicação Nº 148/2011 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa “Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais próximos às instituições de ensino e dá outras providências”.
DATA DE ENTRADA: 03/11/2011
RELATOR: ____________________________________________________
PARECER: ____________________________________________________
POSIÇÃO DA COMISSÃO