II Fórum Estadual da Rede Cegonha Data: 07/03/2013. Horário: 8h30min. Local: Secretaria da Saúde do Estado.   Programação do fórum: ·         Abertura; ·         Finalidade e funcionamento do Fórum; ·         O fórum como uma das estratégias de enfrentamento da mortalidade materna no Brasil; ·         Monitoramento e Avaliação da Rede Cegonha no Estado do Ceará; ·         Debate; ·         Intervalo para almoço; ·         Mesa Redonda; ·         Debate; ·         Mesa Redonda; ·         Encerramento.   A abertura contou com a presença do Secretário de Saúde, que se ausentou logo em seguida em razão de outros compromissos. Passada a palavra à Dra. Marley Carvalho, psicóloga e assessora técnica do Nuesp/Sesa, abordou-se a finalidade e o funcionamento do fórum, ressaltando-se que todas as regiões do Ceará aderiram à Rede Cegonha (breve momento de exibição de fotos). Relembrou-se os objetivos da Rede: a) fomentar a implementação de um novo modelo de atenção à saúde da mulher e da criança; b) organizar a rede de atenção que garanta acesso, acolhimento, etc.; c) garantir a redução da mortalidade materna e infantil neonatal. Enfatizou-se a necessidade de acompanhamento, inclusive pelo pai, do pré-natal e a prioridade que tem que ser dada à gestante, que apresenta um novo perfil, identificado como aquele que deseja fazer o pré-natal. No que se refere ao parto e ao nascimento, rememorou-se a importância do acolhimento, feito em casas da gestante, espaços pensados para receber segundo um novo paradigma obstétrico e neonatal, voltado ao fim do isolamento dos envolvidos ao incentivo do compartilhamento de saberes e a integralidade das ações dos profissionais. O modo de atuação da rede se pauta na redução da abordagem sintomática, fragmentada e não resolutiva, buscando a efetiva satisfação das necessidades da gestante e atuação interdisciplinar. Contrapõe-se, assim, ao modelo tecnocrático que hostiliza o ambiente através de normas e rotinas rígidas separadas do contexto familiar e não garantidoras de direitos. Enfim, busca-se uma experiência de construção coletiva. A finalidade é a construção de um espaço de atuação coletiva voltada à redução da mortalidade materna, dentro de uma política nacional de humanização baseada na cogestão e no trabalho em rede, sempre buscando desenvolver cooperativa e coordenadamente mecanismos que respondam às necessidades da população. Dito de outra forma, quer-se criar um sistema sem muros, que congregue a população e os serviços oferecidos. Os objetivos do fórum se realizam através da discussão e pactuação de propostas de ações para uma rede de atenção integral e humanizada, sobre as premissas de acolhimento (garantia de acesso prioritário), vínculo e responsabilização (fim das situações de “mães peregrinas” dentro do sistema de saúde). Ademais, busca-se garantir direitos básicos, inclusive à informação, para promover o parto humanizado. Pausa para ver fotos de um parto humanizado (dentre outros benefícios, diminuição do nº de mortes por hemorragia). Passada a palavra à Dra. Sônia Lansky, que discorreu sobre o fórum como estratégia de enfrentamento da mortalidade materna, com foco na experiência de Belo Horizonte, onde atua. Pontuou que uma série de iniciativas teve inicio em 1994 com o objetivo de resolver os problemas ocorridos durante o período perinatal, uma vez que constituem a principal causa de mortalidade infantil, mesmo que o óbito venha a ocorrer em momento posterior. Noticiou a criação da Comissão Perinatal da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, uma sugestão para expansão da rede de discussões e construção de outro referencial ético-político, sem pretensões de se mostrar o único caminho correto para reduzir a mortalidade infantil e materna. Em Belo Horizonte, a proposta inicial da comissão era congregar maternidades e Secretaria Municipal, conforme um modelo de reunião daqueles que seriam os principais centros decisórios. Paulatinamente, abriu-se à sociedade e aos demais agentes envolvidos no nascimento, como as sociedades de enfermagem e de psicologia. Com o fim de desconstruir a concepção de parto cesariano programado como evento social, as diversas sociedades e a Secretaria do Município de Belo Horizonte selaram um Pacto pelo Parto Normal, pretendendo-se, inclusive, daqui para frente, integrar às ações as maternidades particulares, embora o foco da Rede Cegonha seja o SUS. Reafirmou-se que o número de casos de gestações múltiplas, de partos de risco e de reprodução assistida é muito baixo, não justificando o número de cesarianas, o que vai na contramão dos objetivos do milênio, sendo a melhora da saúde das gestantes um deles. Questionou-se se o parto hospitalar seria o melhor caminho, face às complicações que pode apresentar, lembrando-se que, em outros países, para os casos de baixo risco, são indicados o parto fora do ambiente hospitalar. Afirmou-se que não se preparam adequadamente profissionais, inclusive médicos, para o momento do parto, resultando em intervenções desnecessárias. Todavia, o movimento pelo parto humanizado não é um movimento contra obstetras, mas um movimento que busca realizar apenas o necessário. Explanando acerca da experiência de Belo Horizonte, lembrou-se da necessidade de alinhamento de conceitos e da construção de uma representatividade. Concluiu-se, então, que cuidar do pré-natal não era suficiente e, dentro do contexto dos pactos, decidiu-se que “mulher não peregrina”, o que significa que gestantes (e bebês) tem preferência e urgência no atendimento. Desta forma, procedeu-se uma avaliação das maternidades com o fim de identificar suas potencialidades, numa perspectiva de “continuity of care”, gerando a responsabilização dos atendidos. Dentre as iniciativas, criou-se a Comissão Perinatal, um fórum com participação da sociedade civil (interinstitucional), como forma de buscar um resgate do direito à assistência digna. A comissão permite a regionalização, o acolhimento, a vinculação e a responsabilização, tomando-se o cuidado de que a vinculação não se torne uma forma de subjugar a autonomia da mãe para determinar o local e a forma do parto. Passada a palavra a Dra. Vera M. C. Coelho, para palestrar sobre o monitoramento e avaliação da Rede Cegonha no Ceará. Basicamente, constatou-se que 28, dentre todos os municípios do Estado, assumiram compromisso de responsabilização, havendo necessidade de investimentos em todos. A rede tem previsão de funcionamento pleno em dezembro de 2014, com o compromisso de acesso ao pré-natal em todos os municípios do Ceará. Após breve debate, intervalo para almoço. À tarde, teve início uma mesa redonda com a presença dos Drs. Mariano de Freitas, Manoel Dias e Fernando Benevides, seguido de debates, encaminhamentos e encerramento. As informações repassadas coincidem, em parte, com o material distribuído – Informe Epidemiológico da Mortalidade Materna – ressaltando-se os seguintes aspectos especificamente quanto a Fortaleza: houve significativa queda na mortalidade materna no período de 2004 a 2007 (dentre as que mais reduziram); tal queda foi interrompida pela epidemia de dengue que assolou Fortaleza em 2008; a grande maioria dos óbitos maternos ocorre no 1º semestre do ano (período de chuvas, dengue e grande ocupação de leitos); seguiu-se nova queda em 2009; número crescente de 2010 até hoje; dificuldades de Fortaleza em ações de epidemiologia, inclusive, quanto à comunicação de óbitos. Dentre as sugestões e encaminhamentos, figuram: a garantia de preferência a gestantes de alto risco e o incentivo ao parto normal de gestantes de baixo risco; a exigência da presença em hospitais de ambu (espécie de reanimador); a necessidade de os médicos justificarem os partos cesarianos; a realização de eventos de sensibilização e cursos práticos de curta duração (inclusive reanimação neonatal); articulação com CRM para evitar induzimentos a cesáreas ocorridas quando há condições para parto normal; aproximação dos obstetras do interior do Estado; realização de fóruns regionais.