Na avaliação da deputada Fernanda Pessoa (PR), a falta de chuva não é o único fator causador da "calamidade" que assola o Estado do Ceará
FOTO: JOSÉ LEOMAR
Deputados da base aliada culpam a burocracia no repasse de recursos. A oposição cobra ações do Governo
O problema da seca que assola o Interior do Estado dividiu ontem a opinião dos deputados na Assembleia Legislativa. Enquanto a base aliada colocava a culpa na burocracia para a liberação de verbas ao combate dos efeitos da estiagem, parlamentares de oposição reclamavam urgência para que algo fosse feito efetivamente, a fim de amenizar a situação da população.
cordo com a deputada Fernanda Pessoa (PR), a falta de chuva não é o único fator causador da "calamidade" no Estado. Segundo afirmou, a culpa seria da "incompetência" e "falta de interesse político" dos governantes. O maior desafio para a Casa Legislativa, de acordo com ela, é encontrar mecanismos para reduzir o sofrimento da população do Interior, que tem enfrentado os efeitos da estiagem.
"A seca representa prejuízos de milhões de reais e perda de produção em todas as áreas. Mas representa também o sofrimento de milhares de pessoas do Interior do Estado. Segundo a Funceme, os prognósticos para a quadra chuvosa nesse ano ficarão 45% a baixo da média e somente 20% acima. Em 2012, houve 84% de perda da safra", explicou Fernanda Pessoa.
Drástica
A deputada ressaltou que, se não chover este ano, a situação pode ficar ainda mais drástica, lembrando que não existem reservas de água no Ceará. "Até ontem, 22 açudes possuíam 10% de sua capacidade. E isso irá trazer enorme prejuízo no setor agropecuário, agravando ainda mais a dificuldade para os produtores rurais, com prejuízo na safra, e também para o gado que está morrendo", reclamou.
Fernanda Pessoa questionou ainda o fato de existirem pesquisas e estudos para melhoramento da vida das pessoas que sofrem com a seca e, ainda assim, as condições climáticas continuam sendo responsabilizadas pelo mal estar da população. A deputada lembrou que a economia do Nordeste e do Brasil foi afetada depois da seca do ano passado, com aumento de diversos alimentos e seus derivados. O nível de reservatório das hidrelétricas que atendem a região também estão entre os mais baixos do País, segundo ela.
"Outro fato que devemos avaliar aqui é a falta de projetos para essa questão, porque me parece que não faltam projetos. Mas dos R$ 1,2 bilhão para enfrentamento da seca, apenas R$ 600 milhões foram executados. Em sua defesa, os órgãos do Governo alegam que existe burocracia para liberação das verbas, mas isso não se justifica porque é um problema de anos. A baixa execução, para se ter uma ideia, é lugar comum em anos anteriores", apontou a parlamentar.
Ela criticou ainda a falta de equipamentos, funcionários e denúncias de corrupção no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e clamou para que a instituição seja fortalecida, pedindo para que seus pares sejam sensibilizados para unir força contra o problema no Estado.
Força-tarefa
Já a deputada Silvana Oliveira (PMDB) lembrou que foi realizada uma força-tarefa pelo Governo Estadual com algumas ações emergenciais, no intuito de combater os males da seca. No entanto, a peemedebista ressaltou que isso poderá ser demorado, porque existe, sim, a burocracia para esses repasses.
"Tenho certeza que o governador trabalharia mais rápido se fosse retirada essa burocracia, porque todas as ações ficariam prontas mais rápidas. Sou testemunha das ações de nosso governador junto com a população e sei que ele está fazendo algo. O governador mostrou a quantidade de ações, como a construção de adutoras, restauração de poços", afirmou Silvana Oliveira.
O líder do Governo, José Sarto (PSB), afirmou que durante almoço com o governador, na terça-feira passada, muitos deputados instauraram sobre o problema da seca, visto que cada um deles representa uma parcela da população do Interior. O pessebista lembrou também que algumas bacias, como a de Ibiapina, estão com armazenamento de até 63%, enquanto outras se encontram em situação crítica, como as do Curu e Crateús.
Extraordinárias
Sarto disse, inclusive, que representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Cagece, Funceme e Cogerh se comprometeram a comparecer à Assembleia, também com prefeitos municipais para que esses entendam o funcionamento do Projeto São José. "O governador fez questão de dizer aos deputados sobre as ações de combate à seca, formalizando, já em maio de 2012, o comitê das secas, que se reúne todas as segundas-feiras, e já realizou reuniões extraordinárias em sete municípios, levando a preocupação do Governo para essa população que passa por um colapso de abastecimento", apontou.
Apesar das explicações da base governista, a oposição não ficou satisfeita com o que foi apresentado e criticou o fato de o governador Cid Gomes colocar a culpa na burocracia. Roberto Mesquita (PV), por exemplo, disse que Cid Gomes vem usando como "desculpa para sua ineficiência" a dificuldade para liberação de verbas para combate a seca. "Isso é um equivoco, porque dos 184 municípios do Estado, pelo menos 177 estão em estado de calamidade. Com isso, ele pode, muito facilmente, fazer esse repasse sem necessidade de licitação. A Lei permite isso", apontou.