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Coluna Edilmar Norões - QR Code Friendly
Quarta, 12 Dezembro 2012 05:02

Coluna Edilmar Norões

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  MP: advertência oportuna Num oportuno pronunciamento, o deputado Heitor Férrer advertiu para a tramitação no Congresso Nacional de uma PEC que, como disse, levaria o Brasil a entrar na contramão do combate à corrupção na medida em que limitaria as prerrogativas do Ministério Público na realização de investigações criminais. Até porque a PEC em questão já foi aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, é que o deputado Heitor entrou com requerimento no sentido de que a Assembleia recomende ao Congresso e à bancada do Ceará que rejeitem o que, por certo, é o que também defende a sociedade brasileira. MP: investigação Em suas considerações, o deputado Heitor Férrer, ao condenar a PEC que limita o poder de investigação do Ministério Público, chama a atenção para o papel do promotor que, como salientou, por ser irremovível e promover a investigação sem qualquer constrangimento do Poder Executivo, pode desenvolver um trabalho de modo a que a apuração dos fatos atenda ao que realmente assim o exige o crime cometido. E saber que, até pelas desigualdades sociais, a cada dia cresce o índice de violência em nosso País, mais se justifica que se dê ao Ministério Público as condições de trabalho como as que dispõe a legislação vigente. E nunca, venha a se promover restrições como as ocorreriam se viesse a ser aprovada pelo Congresso Nacional esta Proposta de Emenda Constitucional. Especulando... Para quem gosta de especular sobre nomes para compor a equipe do prefeito Roberto Cláudio, o campo está por demais fértil. Só que, como também não deve surpreender, apesar das muitas articulações neste sentido, ele tem se mantido discreto sempre que provocado a falar sobre escolhas. O que, por certo, mais serve para alimentar essa onda especulativa.
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