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Quinta, 04 Fevereiro 2016 10:33

Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova seis matérias

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CCJR CCJR Foto: Bia Medeiros
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na amanhã desta quinta-feira (04/02), o projeto de lei complementar nº 01/2016, de autoria da Mesa Diretora. A matéria dispõe sobre a admissão, por tempo determinado, de 24 pesquisadores para o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA).

O colegiado aprovou também três mensagens do Poder Executivo. A de nº 7.932, que acompanha o projeto de lei nº 01/16, trata da alteração da estrutura organizacional da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece). Já a 7.948, que acompanha ao projeto de lei nº 02/16, dispõe sobre medidas de combate e controle à proliferação do agente transmissor da dengue.

A de nº 7.956, que acompanha o projeto de lei nº 03/16, redistribui os cargos de professor integrante do Grupo Ocupacional Magistério Superior, da Fundação Universidade Regional do Cariri (Urca).

Dois projetos de lei de autoria do presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (Pros),  também foram aprovados pela comissão. Os projetos de lei nº 04/16 e 05/16 concedem o título Cidadão Cearense, respectivamente, para os delegados da Polícia Federal Sandro Luciano Caron de Moraes e Renato Casarini Muzy.

O projeto de lei nº 251/15, de autoria do deputado Fernando Hugo (SD), denomina deputado José Welington Landim, o prédio do Departamento de Saúde e Assistência Social da AL, também foi aprovado.

A reunião foi conduzida pelo deputado José Sarto (Pros) e contou com a participação dos deputados Fernanda Pessoa (PR), Rachel Marques (PT), Carlos Matos (PSDB), Carlos Felipe (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Zé Ailton Brasil (PP) e Evandro Leitão (PDT).
PE/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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Lido 1348 vezes Última modificação em Quinta, 04 Fevereiro 2016 11:12

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