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Terça, 14 Dezembro 2021 18:20

Comissões conjuntas aprovam 14 proposituras e dois requerimentos

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Comissões conjuntas aprovam 14 proposituras e dois requerimentos Foto: Máximo Moura
Durante reunião conjunta de comissões na tarde desta terça-feira (14/12), foram aprovados um substitutivo ao projeto de lei do Executivo e 13 projetos de parlamentares, sendo um de lei e 12 de indicação, além de dois requerimentos.

Estiveram reunidas as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); da Indústria, Comércio, Turismo e Serviços (CICTS); de Educação (CE); de Defesa Social (CDS); de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC); de Seguridade Social e Saúde (CSSS); de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU); de Infância e Adolescência e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP).

Entre as matérias aprovadas está o substitutivo do líder do Governo, deputado Júlio César Filho (Cidadania), ao projeto de lei do Poder Executivo 53/2019, que trata sobre as condições para a realização de trajetos intermunicipais pelo serviço licenciado de táxi no âmbito do estado do Ceará.

Foram aprovados ainda o projeto de lei 331/2021, da deputada Augusta Brito (PCdoB), que modifica os anexos LV (Ererê) e CXL (Pereiro) da Lei n° 16.821/2019, que descreve os limites intermunicipais.

E ainda os projetos de indicação 366/2021, o 393/2021, o 396/2021, o 409/2021, do deputado Tony Brito (Pros); o 279/2021, do deputado Soldado Noelio (Pros); o 374/2021, do deputado André Fernandes (Republicanos); o 394/2021, da deputada Augusta Brito (PCdoB); o 397/2021 e o 418/2021, do deputado Leonardo Araújo (MDB); o 399/2021 e o 410/2021, do deputado Oriel Nunes Filho (PDT); o 404/2021, do deputado Antônio Granja (PDT).

Também foram aprovados dois requerimentos, do deputado Carlos Felipe (PCdoB) e do deputado Edilardo Eufrásio (MDB), que solicitam a realização de audiência pública para a debater a mudança de regime dos agentes comunitários de saúde (ACS) vinculados ao quadro suplementar de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). 

Participaram da reunião os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Elmano Freitas (PT), Acrísio Sena (PT), Augusta Brito (PCdoB), Júlio César Filho (Cidadania), Edilardo Eufrásio (MDB) e Walter Cavalcante (MDB).

WR/CG

 



 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 767 vezes Última modificação em Terça, 14 Dezembro 2021 21:35

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