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Sexta, 16 Julho 2021 16:14

Escritório Frei Tito de Alencar debate os 20 anos do Estatuto da Cidade

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Entre os dias 22 e 23 de julho, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, órgão permanente da Assembleia Legislativa do Ceará, participa da videoconferência "20 anos de Estatuto da Cidade para a região Nordeste: de onde viemos e para onde vamos".

O escritório é um dos parceiros do evento, coordenado pela Universidade de Fortaleza, Universidade Federal do Ceará e Fametro/Unichristus. O seminário será realizado totalmente on-line, sendo gratuito e com inicio dia 22/07, às 8h30. Os interessados podem se inscrever por meio do link.

Segundo Miguel Rodrigues, coordenador do Escritório Frei Tito, "esse é um evento muito importante porque o direito à cidade é uma das principais temáticas que o escritório trabalha. O foco na região Nordeste é primordial para nossa atualidade, ainda mais quando vários planos diretores das capitais do Nordeste estão sendo revisados, inclusive o de Fortaleza”.

A advogada do eixo Direito à Cidade do Escritório Frei Tito, Mayara Justa, vai participar da videoconferência e destaca entre os pontos que vai discutir “as políticas públicas dentro da seara do direito urbanístico, realizadas na região Nordeste, quais as necessidades, quais são os debates que temos na nossa região e nas nossas cidades. A intenção é sair da discussão voltada para o eixo Sul e Sudeste e voltar o olhar para aquilo que a gente está produzindo, olhar para nossos problemas específicos e traçar estratégias e soluções."

Ainda serão abordados no evento sobre os 20 anos de Estatuto da Cidade os temas: planejamento urbano e gestão democrática; políticas públicas para moradia adequada; despejos administrativos e judiciais; questões ambientais que envolvem as cidades e um debate sobre os próximos 20 anos.

Segundo os organizadores, o intuito é discutir sobre o Estatuto da Cidade a partir do direito à cidade, direito urbanístico e ambiental, planejamento e gestão urbana participativa, revisão do Plano Diretor e o direito à diversidade e igualdade no território urbano nordestino, provocando, principalmente, os impactos dessa legislação na região Nordeste do País.

JM/CG


 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1225 vezes Última modificação em Sexta, 16 Julho 2021 16:48

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