Entre as ações, o tribunal realizou uma videoconferência, no dia 16 de abril, com prefeitos e procuradores municipais, para esclarecer sobre a atuação preventiva do TCE nesse momento.

O telespectador também vai conhecer mais detalhes sobre a parceria entre o TCE, Tribunal da Contas da União, Controladoria Geral da União no Ceará para fiscalizar as contratações de emergência desse período de combate à doença.

O programa destaca ainda a criação de um grupo de trabalho do TCE para acompanhar as contratações públicas na área da saúde, no contexto da pandemia, além da visita técnica de órgãos de controle ao hospital de campanha de Fortaleza, no dia 18 de abril.

Na entrevista da semana, o Acontece TV recebe o diretor de Fiscalização de Licitações e Contratos do TCE Ceará, André Alves Pinheiro. Ele esclarece sobre prazos e benefícios para a administração pública previstos no Decreto Federal 10.024, que regulamenta a licitação por meio de pregão eletrônico para a aquisição de bens e a contratação de serviços.

O programa também apresenta um balanço das atividades do TCE nesse primeiro mês de quarenta. Entre os dias 16 de março e 17 de abril, o TCE analisou um total de 1108; além disso, a Secretaria de Serviços Processuais do TCE Ceará realizou mais de 200 atendimentos, em apenas duas semanas, de demandas recebidas exclusivamente a distância. E o Instituto Plácido Castelo, por meio do seu Laboratório de Inovação em Controle, realizou, no dia 17 de abril, um seminário on-line, ao vivo, com o tema “Marco Regulatório para Inovação: quadro atual e possibilidades”.

Com apresentação da jornalista Kelly de Castro e produção da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, o programa Acontece TV vai ao ar na TV Assembleia (canal 31.1), às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15.

JM/CG