O projeto de lei 34/2019, de autoria do Poder Executivo, ratifica o protocolo de intenções que celebraram entre si o Estado do Ceará, a Companhia de Desenvolvimento do Ceará (Codece) e a Fundação Edson Queiroz.
De autoria da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), o projeto de indicação 04/2019 acrescenta dispositivo à Lei nº 12.670, de 30 de dezembro de 1996, dispondo sobre a redução de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para as empresas que contratarem jovens aprendizes no Ceará.
O projeto de indicação nº 10/2019, do deputado Renato Roseno (Psol), dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para portadores de lesão medular.
Estiveram presentes os deputados Augusta Brito (PCdoB), Antônio Granja (PDT), Audic Mota (PSB), Elmano Freitas (PT) Júlio César Filho (PPS) e o presidente do colegiado, deputado Tin Gomes (PDT).
LV/LF