A lei, oriunda do projeto de lei nº 268/2017, de autoria da deputada Rachel Marques (PT), tem como finalidade conscientizar a população e passageiros acerca da importância do tema, bem como incentivar denúncias por parte das vítimas e testemunhas.
A parlamentar relembrou o caso do homem que ejaculou no pescoço de uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo. O ataque ocorreu no ano passado. “É imperativo, a fim de inibir outros indivíduos de praticar essas barbaridades, que a sociedade se mobilize, discuta e entenda o problema, saiba como proceder e tenha dos órgãos competentes respostas imediatas a esta demanda”, ressaltou.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 5,2 milhões de mulheres foras assediadas em transportes públicos em 2016 no Brasil.
WT/RM