O projeto de indicação nº 132/17, de autoria do deputado Antonio Granja (PDT), dispõe sobre o monitoramento eletrônico nas dependências das instituições de longa permanência para idosos, no Ceará.

Dos requerimentos, três são de autoria da deputada Rachel Marques (PT). Dois solicitam a realização de audiências públicas para debater a Campanha da Fraternidade 2018, e a Campanha Janeiro Roxo, Mês Internacional de Luta contra a Hanseníase. O outro requerimento da parlamentar propõe a realização de seminários em Fortaleza para promover a política de acessibilidade ao transporte público estadual junto à população com deficiência – Caravana Passe Livre.

O deputado Capitão Wagner (Pros)  requer audiência pública para discutir o Transtorno do espectro Autista. A audiência seria realizada em conjunto com a Câmara Municipal de Fortaleza.

Cinco ofícios também foram cientificados pela comissão, sendo dois encaminhados pelo Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Os requerimentos propõem a realização de audiências públicas para tratar sobre as demandas relacionadas aos Povos de Terreiros, possibilitando o exercício do direito de liberdade religiosa; e o uso medicinal da Cannabis.

Foram cientificados ainda  ofício da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza; do gabinete do Vereador Soldado Noélio da Câmara Municipal de Fortaleza,  e do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aluisio Lorscheider.

A reunião da comissão foi conduzida pela sua presidente, deputada Rachel Marques (PT), e contou com a participação dos deputados Jeová Mota (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Osmar Baquit (PDT), Evandro Leitão (PDT), Roberto Mesquita (Pros) e Heitor Férrer (SD).

PE/AT