De acordo com o deputado Professor Pinheiro (PT), que solicitou o debate, a última versão da Lei de Incentivo à Cultura do Ceará é de 2006 e estipula um prazo de 90 dias para captação de recursos, prorrogáveis por mais 90 dias. “É um prazo exíguo. Muitas vezes insuficiente para o proponente, apesar de ter o projeto aprovado”, avalia.

A Lei Rouanet, do Ministério da Cultura, por exemplo, incentiva grandes empresas a patrocinar filmes e outros projetos. A Petrobras, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil destinam porcentagens do seu imposto de renda para financiar a produção de projetos aprovados.
PB/LF