O deputado Zé Ailton Brasil (PP), presidente da comissão, destaca que o colegiado tem buscado desenvolver atividades baseado nos resoluções retiradas em seminários, com participação dos movimentos sociais. “Os temas abordados nas audiências públicas cobriram todas as questões associadas aos direitos humanos, e permitiu que segmentos que sofrem com o desrespeito aos seus direitos pudessem registrar suas situações específicas.

Entre os temas, Zé Ailton apontou violência contra idosos, contra os negros, condições de moradia, cotas sociais em universidades,  concursos públicos, violência contra mulheres, LGTBs, crianças e adolescentes, e o autismo. Outros assuntos abordados foram violência policial, combate à tortura, racismo e desmilitarização da Polícia Militar. Ele revelou ainda que por sua própria iniciativa, foram tratados o seguro safra e a violência contra a mulher na região do Cariri.

“Infelizmente, na região do Cariri diversas ocorrências de violência contra mulher são registradas anualmente. Este ano, o desaparecimento da jovem Rayane Alves, na cidade do Crato, chocou a sociedade. A audiência pública que propomos para discutir essa temática no Cariri teve por objetivo definir encaminhamentos para que a cultura da paz impere, e que a violência contra a mulher seja reprimida tanto no âmbito penal, como no âmbito cultural", afirma Zé Ailton Brasil.

O presidente da Comissão também salientou o trabalho realizado pelo Escritório Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos, criado há 16 anos e vinculado ao colegiado, que atende população carente, atuando também na defesa de direitos violados. Ele lembrou ainda que os deputados da comissão participaram do Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência.

Também integram o colegiado os deputados Moisés Braz (PT), vice-presidente, Leonardo Pinheiro (PSD), Júlio César Filho (PMB) e Renato Roseno (Psol). 

JS/AT