Segundo a parlamentar, a educação escolar indígena, iniciada na década de 1990, por meio do protagonismo das próprias comunidades indígenas, está amparada na lei nº 9.396/96, que dispõe que a educação é um dever do Estado e da família. “Portanto, a iniciativa da constituição das escolas indígenas pode ser entendida como sendo a mais nobre manifestação de acesso à educação escolar, já que não foi necessário que a iniciativa de criação da instituição”, disse Rachel Marques.
Redação/JU