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Quinta, 16 Junho 2016 09:57

Comissões aprovam projeto de indicação e audiência pública Destaque

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Comissões Conjuntas Comissões Conjuntas Foto: Junior Pio
As comissões de Infância e Adolescência (CIA) e de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa realizaram reunião na manhã desta quinta-feira (16/06),  e aprovaram projeto de indicação e um requerimento para realização de audiência pública.

A Comissão de Infância e Adolescência aprovou o projeto de indicação nº 6/16, de autoria do deputado Capitão Wagner (PR). A matéria acrescenta dispositivos à Lei nº 12.342/94, que instituiu o Código de Divisão e de Organização Judiciária do Estado do Ceará. O objetivo é regulamentar a atividade dos voluntários credenciados para exercer funções de proteção da infância e da juventude.

Já a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o requerimento  nº 6/16, do deputado Naumi Amorim (PMB), solicitando audiência pública para discutir o reajuste de até 13,57% nos Planos de Saúde  aprovado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

As reuniões da CIA e da CDC foram conduzidas, respectivamente, pelas deputadas Bethrose (PMB) e Augusta Brito (PCdoB) e contaram com a participação dos deputados Naumi Amorim (PMB) e Evandro Leitão (PDT).

PE/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1142 vezes Última modificação em Quinta, 16 Junho 2016 11:53

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