Para Mauro Filho, a atividade econômica exige cautela, devido à diminuição do repasse para o Estado. “A gente tem que conduzir bem o gasto pessoal. Tem que apostar que essa dívida se mantenha nesse patamar, de tal maneira que o estado do Ceará não vá para a vala comum dos demais estados brasileiros, de chegar ao cúmulo de não investir, não pagar o fornecedor e, na última instância, não pagar o servidor”, afirmou.
Para o deputado Roberto Mesquita (PSD), ainda que o Ceará esteja financeiramente bem em relação aos demais estados da Federação, a situação poderia estar melhor. “Nós, na fase boa, construímos Centro de Eventos, íamos construir Acquario, compramos tuneladoras. Tudo isso que estamos vivendo hoje, ainda que tenhamos bons indicadores, é a ressaca da farra que nós fizemos”, disse.
Já o parlamentar Zé Ailton Brasil (PP) destacou a boa atuação da Sefaz. “É óbvio que o Ceará está com dificuldade, mas está melhor que muitos estados. O Ceará vem fazendo seu papel e cumprindo as normas”, ressaltou.
Conforme dados da Sefaz, o desempenho das receitas teve variação de 11,43% em comparação a igual período do ano passado. Mauro Filho destacou que as maiores receitas são decorrentes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que teve elevação nominal de 6,04%, e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), com variação de -4,18%.
Já as despesas tiveram variação de 13,06% no 1° quadrimestre de 2016, em relação ao mesmo período de 2015. Ainda de acordo com os dados da Sefaz, os grupos de despesas do Poder Executivo que ultrapassam os valores programados foram: outras despesas correntes (15,06%), juros e encargos da dívida (18,74%), inversões financeiras (120,94%) e amortização da dívida (53,72%).
O resultado primário, da diferença entre receitas e despesas e que revela a capacidade do Estado de pagar juros, ficou acumulado em R$ 1,3 milhão no 1° quadrimestre deste ano. Por outro lado, o resultado nominal fechou negativo em R$ 1,6 milhão, que indica o quanto a dívida do Estado diminuiu. O valor é calculado a partir da diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida do 1° quadrimestre de 2016 e o saldo da dívida fiscal líquida de igual período de 2015.
Já os gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) ficaram abaixo dos limites legais, apresentando uma situação fiscal privilegiada. O Ceará fechou o período com R$ 8,5 bilhões.
Também participaram da audiência os deputados Tin Gomes (PHS), Evandro Leitão (PDT), Audic Mota (PMDB), Robério Monteiro (PDT) e Walter Cavalcante (PP).
GR/AP