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Terça, 05 Abril 2016 16:14

Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento aprovam quatro projetos Destaque

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Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) Reunião das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) Foto: Dário Gabriel
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) aprovaram, em reuniões extraordinárias na tarde desta terça-feira (05/04), três projetos de lei e um de resolução.

A COFT aprovou o projeto de lei nº 28/16, oriundo da mensagem nº 7.973/16, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 27,5 milhões.

Já a CCJR aprovou dois projetos de lei e um de resolução. O projeto de lei nº 23/16, de autoria do deputado Carlos Felipe (PCdoB), inclui o Dia do Estudante Medalhista em Olimpíadas Científicas no Calendário Oficial do Estado.

Já o projeto de lei nº 45/16, do deputado Danniel Oliveira (PMDB), considera de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares dos Sítios Marrocas e Jatobá, localizados no município de Porteiras.

O Colegiado também aprovou o projeto de resolução nº 3/16, de autoria da CCJR, que concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Lucílvio Girão (PP) por um prazo de 120 dias.

Participaram das reuniões os deputados Dra. Silvana (PMDB), Júlio César Filho (PDT), Roberto Mesquita (PSD), Evandro Leitão (PDT), Zé Ailton Brasil (PP) e Leonardo Pinheiro (PP).

GS/JU

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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Lido 1524 vezes Última modificação em Terça, 05 Abril 2016 17:04

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