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Quarta, 02 Setembro 2015 17:24

Comissões aprovam projeto de lei e dois requerimentos

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Reunião conjunta das comissões Reunião conjunta das comissões Foto: Divulgação AL
As comissões de Ciência, Tecnologia e Educação Superior e de Direitos Humanos aprovaram, na tarde desta quarta-feira (02/09), um projeto de lei e dois requerimentos.

Os integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior aprovaram o projeto de lei nº 29/2015, de autoria do deputado Zé Ailton Brasil (PP). O texto institui o sistema de cotas nas instituições de ensino superior do Ceará. De acordo com a matéria, serão reservadas, por dez anos, 45% das vagas para os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas municipais ou estaduais.

Os parlamentares aprovaram também o requerimento de autoria do deputado Elmano Freitas (PT), no qual solicita a realização de audiência pública para discutir o Plano Estadual de Educação.

O presidente do Colegiado, deputado Carlos Felipe (PCdoB), também solicitou a mudança do horário das reuniões da Comissão para as quartas-feiras, às 8h. O pedido foi aprovado pelos deputados presentes na reunião.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania aprovou requerimento também do deputado Elmano Freitas para realizar seminário, em parceria com a Comissão de Diretos Humanos da Câmara Federal, em homenagem ao cearense Frei Tito de Alencar Lima.

Participaram das reuniões os deputados Antônio Granja (Pros), Walter Cavalcante (PMDB), Audic Mota (PMDB), Zé Ailton Brasil (PP), Júlio César Filho (PTN), Carlos Felipe (PCdoB) e Leonardo Pinheiro (PSD).
JM/GS

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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