O autor destacou, durante a discussão, que, de 23 povos indígenas cearenses, apenas os tremembés têm área demarcada. Portanto, a audiência vai tratar sobre como resolver as pendências existentes, conforme afirmou Pinheiro.

Dois projetos de indicação foram também aprovados: 146/13 e 53/14. O primeiro, da deputada Ana Paula Cruz (PRB), dispõe sobre a implantação do programa de atendimento psicológico para vítimas de estupros. De autoria da deputada Eliane Novais (PSB), o segundo projeto trata da instalação do recurso de audiodescrição nas áreas de acessibilidade reservadas aos portadores de necessidades especiais na Arena Castelão.
JS/AT