A vice-presidente da Frente, deputada Fernanda Pessoa (PR), a deputada Bethrose (PRP), a titular da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia, deputada Rachel Marques (PT), a presidente da CPMI, deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), e a deputada federal Gorete Pereira (PR-CE) realizaram inspeções na Delegacia de Defesa da Mulher, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar e na Casa Abrigo Municipal de Fortaleza.
Em visita à delegacia, no Centro de Fortaleza, as parlamentares diagnosticaram a precariedade do prédio sede, a necessidade de funcionamento 24 horas e o aumento do efetivo policial. “A primeira constatação é da necessidade de mudança urgente da delegacia para um prédio mais amplo e mais aberto. Aqui, as condições são precárias desde a recepção das mulheres até o espaço de detenção do agressor”, avaliou Jô Moraes.
De acordo com Fernanda Pessoa, não é a primeira vez que a Frente Parlamentar visita a delegacia e constata esses problemas. “Essa dificuldade já vimos dia 17 de abril e tem aumentado. A primeira vez que viemos, a delegacia continuava com presos sem celas adequadas. Isso nos deixa muito tristes”, disse.
De acordo com a delegada Rena Gomes, para atender a atual demanda e implantar o plantão 24 horas, a delegacia precisa de nova estrutura física, duas novas delegadas, além das duas já atuantes, e dobrar o número de escrivães, de oito para 16.
No Juizado Especial, no bairro Benfica, as deputadas foram recebidas pela juíza titular Fátima Maria Rosa Mendonça, que relatou condições boas de trabalho, embora tenha ponderado que a carência de efetivo seja um problema, como ocorre em todo Judiciário. “Não é a estrutura ideal, mas proporciona o acolhimento das mulheres e das crianças, garantindo o isolamento do agressor”, disse a magistrada.
Um dos encaminhamentos dessa visita foi o compromisso de tentar elaborar um projeto de lei que reestruture as varas especializadas no interior do Estado, modificando a distribuição dos inquéritos de violência doméstica. “Nós vamos, enquanto procuradoria, reforçar essa luta de criar varas especializadas. A gente sabe que o Juizado aqui funciona muito adequadamente, mas precisamos de outras varas especializadas para atender o Interior”, afirmou Rachel Marques.
A pauta de demandas resultante da visita será levada ao governador em reunião prevista para esta segunda-feira.
DA/AT