As matérias foram apreciadas conjuntamente pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); de Educação (CE); Indústria, Comércio, Turismo e Serviços (CICTS); Seguridade Social e Saúde (CSSS); Direitos Humanos e Cidadania (CDHC); Defesa Social (CDS); Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU); Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS); Cultura e Esporte (CCE), e da Infância e Adolescência (CIA).
Do Poder Executivo, o projeto de lei nº 121/2022, além de instituir o Código do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará, cria o Sistema Estadual do Patrimônio Cultural do Ceará. A matéria foi aprovada com 12 emendas do deputado Renato Roseno (Psol).
De autoria do deputado Leonardo Araújo (MDB), foi aprovado o projeto de lei nº 494/ 2021, que cria os incisos IV, V e VI aumentando a zona de atuação da Lei Estadual nº 16.577/2018, que trata sobre a Política Estadual de Prevenção e Combate à Obesidade no Ceará.
Também foram aprovados 13 projetos de indicação. Dois são do deputado André Fernandes (PL), o 457/2021 e o 160/2022; dois do deputado Bruno Pedrosa (PDT), o 52/2022 e o 182/2022, além do 106/2022, do deputado Romeu Aldigueri (PDT). O 118/2022, do deputado Moisés Braz (PT); o 164/2022, do deputado Tony Brito (União); o 165/2022, do deputado Soldado Noelio (União); o 174/2022, da deputada Érika Amorin (PSD); o 177/2022, do deputado Antônio Granja (PDT); o 191/2022, do deputado Carlos Matos (União); o 196/2022, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), e o 209/2022, do deputado Júlio César Filho (PT), também receberam aprovação.
Foram aprovados ainda dois requerimentos com pedido de audiência pública junto à Comissão de Saúde e Seguridade Social (CSSS): um do deputado Acrísio Sena (PT) para debater a situação dos portadores da síndrome de fibromialgia, ou fadiga crônica, junto à saúde pública do Ceará e outro da deputada Augusta Brito (PT) para tratar sobre o Outubro Rosa.
Participaram da reunião os deputados Romeu Aldigueri (PDT), Júlio César Filho (PT), Jeová Mota (PDT), Walter Cavalcante (PV), Acrísio Sena (PT), Augusta Brito (PT), Osmar Baquit (PDT), Pedro Lobo (PT) e Salmito (PDT).
WR/CG