O parlamentar esclareceu não ser contra a criação da agência de turismo, porém alertou que a redução de verba do Sebrae afetará diretamente o incentivo para micro e pequenas empresas do País em um momento de altas taxas de desemprego.
“A retirada expressiva dos recursos trará prejuízo ao sistema. O trabalho de excelência e reconhecido do Sebrae será interferido. Há anos essa instituição fomenta o desenvolvimento do Brasil, fortalecendo a criação de pequenas empresas, tirando muitas pessoas da informalidade e trazendo mais segurança para seus negócios. Não é aceitável esse enfraquecimento”, pontuou.
Fernando Santana comunicou ainda que na próxima semana estará em Brasília para pedir a deputados federais e senadores apoio para impedir a redução de recursos do órgão. “Isso prejudicará nossos pequenos e médios empreendedores do País. Pediremos que ao invés de retirar recursos, seja investido ainda mais no Sebrae, pois é disse que o País está precisando para crescer”, salientou.
O deputado informou que próximo dia 29 de outubro será instalada oficialmente na AL a Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa. Na ocasião, o Sebrae apresentará dados de crescimento por regiões do Ceará, além do anúncio dos componentes.
O parlamentar comentou ainda sobre o projeto de lei 578/19, de autoria dele, com os deputados Elmano Freitas (PT), Acrísio Sena (PT) e Moisés Braz (PT), que dispõe sobre penalidades por atos de descriminação religiosa. “Se esse projeto for aprovado, peço inclusive o apoio dos colegas, a pessoa que faltar com respeito com o outro por motivos religiosos, seja qual for a religião, será punida”, alertou.
A deputada Dra. Silvana (PL), em aparte, comentou que há um projeto de autoria dela que tenta combater a discriminação religiosa e que sua propositura e a da bancada do PT se complementam. “Podemos construir um projeto que vise atender pontos dos dois lados, pois o nosso objetivo maior é defender todas as religiões e combater a descriminação”, disse.
O deputado Queiroz Filho (PDT) destacou que o trabalho desenvolvido pelo Sebrae é fundamental e amplo para o crescimento dos municípios e estados. “Nesse momento que o País vive, acredito que retirar essas verbas não seria o ideal. Enfraquecer essa instituição aumentará a informalidade ainda mais. Sem esse apoio, muitas pequenas empresas correm risco até de fechar as portas”, atentou.
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