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Quinta, 03 Julho 2014 14:26

Pinheiro quer debate aprofundado sobre Política de Nacional de Participação Social

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Deputado Professor Pinheiro (PT) Deputado Professor Pinheiro (PT) Foto: Máximo Moura
O deputado Professor Pinheiro (PT), durante o segundo expediente da sessão plenária desta quinta-feira (03/07), fez a defesa de um debate mais aprofundado acerca do decreto presidencial que cria a Política Nacional de Participação Social. De acordo com ele, não há nenhuma “desautorização do Parlamento ao incluir a população como participante direta na construção e fiscalização de políticas públicas”.

O petista assinalou que é importante “não reduzir a tentativa de efetivar a democracia ao modelo de socialismo soviético”. “O congresso aprovou a Lei da Transparência, que possibilita que qualquer cidadão, minimamente letrado, acompanhe qualquer projeto, desde sua formulação até sua prestação de contas. Isso tem alguma coisa a ver com o modelo de socialismo soviético?”, argumentou.

Ele lembrou, ainda, o orçamento participativo, que, segundo o parlamentar, é “o principal exemplo de junção entre uma democracia participativa e uma democracia direta”. O petista observou que, neste caso, o próprio Parlamento via a iniciativa como uma tentativa de reduzir suas atribuições. “Agora, muitos reconhecem que essa é uma forma de alargar o sistema democrático”, frisou.

Pinheiro destacou, ainda, que o Parlamento vive um momento de “crise de credibilidade”. “É o que apontam diversas pesquisas. O que tudo indica  é que a instituição que ainda tem credibilidade perante a população é a Igreja”, completou.

O deputado Carlomano Marques (PMDB), em aparte, ressaltou que o Parlamento tem ainda mais credibilidade que o Judiciário. “Quando você cita apenas o Legislativo, faz parecer que aqui não existe. O problema é que nós somos um Poder desarmado. Não assinamos cheques, nem temos a chave do presídio, e com o Judiciário ninguém mexe porque tem medo, ao o contrário do que acontece com o Legislativo e o Executivo”, ponderou.

O peemedebista considerou, ainda, que não comparou o Brasil ao modelo soviético “unicamente”. “Acho que estamos sendo inspirados pelos modelos da Coreia do Norte, de Cuba, da Venezuela, entre outros. Por que não podemos nos inspirar no Chile, na Colômbia e no México, países parecidos e que estão crescendo? Por que temos que ficar sempre nessa adoração a Fidel Castro?” indagou.
PE/JU

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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Lido 1115 vezes Última modificação em Quinta, 03 Julho 2014 14:30

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