O projeto estabelece “que os recursos advindos da Lei de Incentivo à Cultura serão obrigatoriamente distribuídos entre as cinco regiões do território nacional, de forma proporcional ao percentual da população regional, em relação à totalidade da população brasileira”. “Esse projeto traz inovações importantes, resultado da experiência de quase duas décadas dessa lei. Percebemos que infelizmente 80% a 90% dos recursos públicos para cultura ficam no eixo Rio/São Paulo. Agora, cada estado pode receber até 30% desses recursos, descentralizando o benefício”, comemorou o petista.

O deputado comentou ainda a situação da segurança pública no Estado. Para Pinheiro, o fortalecimento da inteligência da Polícia é crucial para a mudança do atual cenário de violência. “Não é possível combater criminalidade sem inteligência. Precisamos dela para nos antecipar diante de ações criminosas. Se a inteligência detecta os grandes traficantes que fornecem o crack para nosso Estado, podemos impedi-los de chegar aqui”, observou.

Professor Pinheiro falou ainda sobre a eficácia dos programas de combate às drogas, afirmando que falta sensibilidade para tratar dos jovens envolvidos. “Como podemos melhorar a eficácia desses programas de combate? Basta olhar que boa parte da criminalidade envolve jovens, morrendo ou matando. Enquanto não entendermos que esse combate não se faz só com Polícia, vamos andar muito pouco. Temos que ter sensibilidade para articular programas públicos para nos contrapor a isso. Criar perspectivas para essa juventude”, pontuou.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) concordou com Professor Pinheiro sobre a importância da inteligência para a segurança, mas disse lamentar que essa preocupação surja “ao apagar as luzes do Governo”.
LA/AT