"Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas". A definição está prevista na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). Como forma de conscientizar e garantir a inserção dessas pessoas na sociedade, de maneira igualitária e sem preconceitos, foi criado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, que transcorre, anualmente, em 21 de setembro.