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Quarta, 04 Abril 2012 12:23
AL autoriza cessão de área para Porto do Pecém e do Hotel Escola para IFCE
Foram aprovados na sessão legislativa desta quarta-feira (04/04) três projetos de lei, sendo dois oriundos de mensagens do Poder Executivo e um de autoria do deputado José Albuquerque (PSB). O projeto 16/12, que acompanha a mensagem nº 7.345, autoriza a doação, a permissão, a concessão e a cessão de bens públicos para estabelecimento da área de tancagem do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Quarta, 04 Abril 2012 12:16
Lula Morais analisa processo histórico do Brasil e critica governos neoliberais
O deputado Lula Morais (PCdoB) fez nesta quarta-feira (04/04), na sessão plenária, um balanço da história do Brasil mostrando que todos os períodos, desde a ocupação dos holandeses até a ditadura militar, contribuíram de alguma forma para o crescimento do País. No entanto, ressalvou que, com o neoliberalismo iniciado com Fernando Collor de Melo (1990-1992), o Brasil deu início a um processo de “desconstrução” e privatização do patrimônio nacional.
Quarta, 04 Abril 2012 12:10
Dedé Teixeira destaca medidas de estímulo ao setor industrial
O deputado Dedé Teixeira (PT) destacou, nesta quarta-feira (04/04) em plenário, as novas medidas anunciadas pelo Governo Federal para aumentar a competitividade de 15 setores produtivos da economia nacional. “Essas medidas vieram para ficar e estão abertas a outros setores da indústria”, disse.
Quarta, 04 Abril 2012 10:34
Projeto sugere nome de Antônio Conselheiro para hospital do Sertão Central
No expediente desta quarta-feira (04/04), foi lido o projeto de lei 45/12, de autoria do deputado Cirilo Pimenta (PSD), denominando Antônio Conselheiro o Hospital Regional do Sertão Central.
Terça, 03 Abril 2012 17:55
Procurador Reno Ximenes é o entrevistado do Narcélio desta quarta
O programa Narcélio Limaverde da rádio FM Assembleia (96,7 MHz) recebe, nesta quarta-feira (04/04), o procurador da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, Reno Ximenes. Ele vai falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca estender os efeitos da Lei da Ficha Limpa para a nomeação a cargos públicos pelo Executivo Estadual.
Terça, 03 Abril 2012 17:50
Comissão enfatiza importância da Campanha “Criança não é de rua”
Os direitos humanos das crianças e adolescentes foram debatidos em audiência pública na tarde desta terça-feira (03/04) na Assembleia Legislativa. O foco do debate, proposto pelas deputadas Eliane Novais (PSB) e Bethrose (PRP), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, foi a campanha nacional “Criança não é de rua”, que está na sua sétima edição.
Terça, 03 Abril 2012 17:30
Especialista em segurança critica descontinuidade de projetos na área
O comandante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, coronel Roberto de Abreu, defende que segurança pública não pode ser tratada como um projeto de política pública momentânea. “Tem que ser política de Estado. Projeto de segurança precisa de continuidade, por isso deve ser um projeto de Estado e consensualizado”, disse o especialista durante palestra que abriu o debate “Segurança Pública e Direitos Humanos: convergências para uma segurança democrática”, realizado nesta terça-feira (03/04) à tarde, no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará.
Terça, 03 Abril 2012 17:03
Deputados visitam Complexo Industrial de Camaçari, na Bahia
Deputados estaduais e consultores do Pacto pelo Pecém visitaram, nesta terça-feira (03/04) o Complexo Industrial de Camaçari, na Bahia. A visita tem como objetivo conhecer experiências semelhantes ao Complexo do Pecém e buscar informações que possam subsidiar o Pacto. A comitiva cearense esteve ontem no Complexo Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), em Pernambuco.
Terça, 03 Abril 2012 16:43
CCJR aprova duas mensagens do Governo e um projeto de lei
Durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (03/04), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou duas mensagens do Poder Executivo e um projeto de lei.A primeira mensagem, 7.345/12, autoriza a doação, a permissão, autorização, a concessão e a cessão de bens públicos de dominialidade do Estado do Ceará, em razão do interesse público.
Terça, 03 Abril 2012 16:27
Discurso político durante o Governo Lula é tema do Questão de Ordem
O programa Questão de Ordem da TV Assembleia (canal 30) desta terça-feira (03/04), recebe os linguistas Valney Veras da Silva e Lívia Márcia Baptista. Valney Veras é autor da dissertação de mestrado “O discurso político da legitimação da corrupção parlamentar nas crises políticas da Era Lula”, da qual Lívia Baptista foi a presidente da banca examinadora.
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Terça, 03 Abril 2012 15:14
Líder anuncia edital para aquisição de tuneladoras destinadas a obras do Metrô
Na tarde desta terça-feira (03/04), o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Antonio Carlos (PT), informou que foi publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (30/03) o edital de licitação para aquisição de quatro tuneladoras, na modalidade pregão presencial, a ser realizado no próximo dia 24 de abril. De acordo com o parlamentar, os equipamentos serão utilizados na construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, com mais de 12 quilômetros de túneis que ligarão o Centro ao Papicu, Centro de Eventos do Ceará e Fórum Clóvis Bevilacqua, dentre outros locais.
Terça, 03 Abril 2012 15:08
Carlomano critica decisão judicial de autorizar licitação feita pela AMC
O deputado Carlomano Marques (PMDB) criticou nesta terça-feira (03/04) a decisão judicial de autorizar a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC) a dar prosseguimento ao um processo licitatório que estava suspenso.
Terça, 03 Abril 2012 13:22
Fernanda Pessoa defende ações para o período das chuvas
A deputada Fernanda Pessoa (PR) sugeriu, durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (03/04), uma audiência pública para discutir novas tecnologias e políticas públicas de convivência com o semiárido nordestino. “No Interior, deparamo-nos com a desigualdade pluvial. Ao mesmo tempo em que temos seis barragens com 90% da capacidade, existem 17 com volume inferior a 30%. Estamos diante de um dos prognósticos do relatório da FAO em 2011: crise de água para agricultura, dentre outras regiões mundiais, no semiárido nordestino”.
Terça, 03 Abril 2012 12:35
Eliane cobra explicações sobre kits sanitários e empréstimo consignado
A deputada Eliane Novais (PSB) cobrou, nesta terça-feira (03/04), a apuração das suspeitas de desvio de dinheiro público que deveria ser usado na construção de kits sanitários. Ela também pediu “transparência” acerca dos empréstimos consignados dos servidores públicos do Estado.
