Segundo a advogada do Escritório Frei Tito, Lourdes Vieira, o fato aconteceu em setembro deste ano, quando o estudante teria ouvido da diretora da escola “que ele era muito bonito, mas tinha o cabelo de Bombril”. Na última sexta (10/12), movimentos cobraram providências sobre a situação por meio de carta aberta e ainda surgiram outras denúncias de antigos estudantes sobre racismo na mesma escola.
Conforme Lourdes Vieira, a família acionou a Defensoria Pública do Estado, que encaminhou ao Ministério Público Estadual uma notícia de fato para que a denúncia fosse investigada. O procedimento inclui depoimentos do adolescente, da mãe dele e de jovens que afirmaram ter passado por situações racistas anteriormente na escola.
Lourdes ressalta que, no procedimento instaurado pelo Ministério Público, a diretora da escola negou que tenha feito comentário sobre o cabelo do estudante, entretanto disse se preocupar com a aparência dos adolescentes para ingressar no mercado de trabalho.
Em reunião com o Ministério Público Estadual, o Escritório Frei Tito, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca) e a mãe do adolescente, a advogada do EFTA, Lourdes Vieira, assinalou que crimes como esse não podem ser amenizados sob o argumento de intenção de preparar jovens para o mercado de trabalho. Segundo ela, “destroem a autoestima dos e das adolescentes, causando não só a evasão escolar, mas também problemas relacionadas à saúde mental e diversas outras consequências para suas vidas e suas famílias”.
Na carta aberta, os movimentos e entidades estaduais, entre elas, o Instituto Negra do Ceará (Inegra), a Rede Estadual de Mulheres Negras, além de militantes do movimento negro de Sobral, pedem investigação dos casos de racismo denunciados na escola.
O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) é um órgão permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com foco na assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial.
Com 21 anos de atuação, o EFTA é um instrumento de promoção e defesa dos direitos humanos no estado do Ceará e no Brasil, acompanhando comunidades, grupos, coletivos, movimentos e indivíduos na proteção e efetivação de direitos, assim como em casos de violações de direitos humanos.
LV/CG/com Assessoria