Juliana comenta que durante os 30 anos da Constituição Federal muitos foram os períodos de instabilidade. Do ponto de vista eleitoral, ela afirma que, apesar de tumultos pontuais, vinha-se construindo no Brasil uma trajetória de regularidade com uma organização administrativa muito bem feita, e, apesar das instabilidades, tivemos a mudança de poder sem que houvesse risco de ruptura institucional.

 

Para a jurista, o primeiro episódio de grande instabilidade aconteceu na segunda eleição da ex-presidente Dilma, quando o derrotado, Aécio Neves, decidiu questionar na justiça eleitoral a regularidade da eleição pedindo a recontagem de votos, jogando, segundo a professora, uma dúvida sobre a credibilidade da regularidade do processo eleitoral, enquanto rito administrativo.

 

Na concepção institucional, Juliana Diniz percebe ter havido uma tensão das instituições nos últimos dois anos, e elas têm conseguido resistir bravamente contando com uma blindagem em torno de alguns centros estratégicos com o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Juliana Diniz é atualmente professora adjunta da Universidade Federal do Ceará, em regime de dedicação exclusiva. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, e atua principalmente em temas como teoria da democracia, poder constituinte, teoria da constituição, hermenêutica constitucional e processo coletivo.

 

Produzido por Helenir Medeiros e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta, às 19h30. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

 

LS/LF