O Dia de Combate ao Feminicídio foi instituído pela Lei 16.892, de maio de 2019, e marca 24 de outubro como a data de mobilização contra o crime. O projeto de lei é de autoria do deputado Nizo Costa e prevê realização de campanhas, debates, seminários para conscientizar a população sobre a importância do combate ao feminicídio e a outras formas de violência contra as mulheres.
O parlamentar observa que o feminicídio é um crime que vem crescendo na sociedade e precisa da atuação das autoridades. “O Dia de Combate ao Feminicídio é um alerta para a importância de minimizarmos tal prática criminosa, tipificada como um crime hediondo e de grande crueldade”, ressalta Nizo Costa.
Durante a solenidade, serão homenageadas pessoas que atuam no setor, como gestores públicos, juízas, professoras, pesquisadoras, delegadas, policiais e militantes.
SA/LF