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Quarta, 16 Março 2011 00:00

4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT) CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (CTASP) E DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO (CMADSA)

PRESIDENTE LULA MORAIS - PCdoB Suplente: MANOEL DUCA - PRB VICE-PRESIDENTE OSMAR BAQUIT - PSDB Suplente: ROGÉRIO AGUIAR - PSDB ANTÔNIO CARLOS - PT Suplente: SINEVAL ROQUE - PSB SÉRGIO AGUIAR - PSB Suplente: ELIANE NOVAIS - PSB BETHROSE - PRP Suplente: ANTÔNIO GRANJA - PSB PROFESSOR PINHEIRO - PT Suplente: RACHEL MARQUES - PT DANNIEL OLIVEIRA - PMDB Suplente: INÊS ARRUDA - PMDB IDEMAR CITÓ - DEM Suplente: ROBERTO MESQUITA - PV PROFESSOR TEODORO - PSDB Suplente: MOÉSIO LOIOLA - PSDB   LOCAL: Auditórios N°. 2 – Dep. Almir Pinto e Nº. 4 – Dep. Abelardo Costa LimaHORA: 15h MATÉRIAS 1. MENSAGEM N°. 7.236/2011 de autoria do Poder Executivo"Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, e dá outras providências " (CMADSA/CTASP/COFT. 2. MENSAGEM N°.7.237/2011 de autoria do Poder Executivo"Concede Auxílio Especial aos dependentes do Militar Estadual que indica e dá outras providências, com emenda aditiva nº. 1 de autoria do Deputado Heitor Férrer - Acrescenta artigo ao Projeto de Lei que acompanha a mensagem nº. 7.237, de 28 de fevereiro de 2011, com a seguinte redação: Art.....O auxílio concedido no art. 1º passa a ser contemplado a todas as ocorrências idênticas verificadas a partir da vigência desta Lei, desde que seja observado o art. 3º e seu parágrafo único ". (COFT/CTASP) 3. MENSAGEM N°. 7.238/2011 DE autoria do Poder Executivo"Altera dispositivos da Lei N.º 3.476, de 20 de maio de 2004 e dá outras providências". (COFT/CTASP)