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Sexta, 26 Outubro 2018 05:05

Coluna Comunicado

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Comunicado: O risco da "caça às bruxas" Tem a assinatura do deputado Heitor Férrer (SD) projeto que determina no Ceará a apresentação de certidões negativas da Justiça Estadual e da Justiça Federal para que se possam exercer cargos, empregos ou funções no Executivo, Legislativo e Judiciário. Se a ideia vinga, ficarão impedidos de assumir postos quem tem alguma sentença contra si - mesmo que passíveis de reforma por decisões de instâncias superiores. A obrigatoriedade, conforme a proposta, se repetirá no fim do mandato ou da gestão. Heitor diz que quer "garantir a idoneidade dos agentes públicos". Pode até ser, mas cria-se uma barreira inconstitucional, já que se estabelece uma punição mesmo que a causa não tenha sido finalizada. Pior: pode ser criada uma perigosa "caça às bruxas".   Tudo pode mudar   Fervilham na Assembleia conversas entre deputados sobre a sucessão da Mesa Diretora - até mais do que projetos. Mas os interlocutores admitem: nada do que se diga ou se prometa agora tem garantia de que vai se realizar.
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