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Quarta, 06 Junho 2018 16:36

Comissão de Orçamento e Finanças aprova projeto da LDO-2019

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Comissão de Orçamento e Finanças aprova projeto da LDO-2019 foto : Dário Gabriel
Em reuniões realizadas na tarde desta quarta-feira (06/06), as Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) e de Defesa Social aprovaram dois projetos.

Na COFT, foi aprovado o projeto de lei nº 47/2018, do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2019.

O projeto, que tem como relator o líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), recebeu, até o momento, 77 emendas de parlamentares. As propostas serão apreciadas pela comissão na próxima quarta-feira (13/06). O presidente do colegiado, deputado Joaquim Noronha (PRP), informou ainda que os demais projetos de lei que estão em análise na comissão serão apreciados em reunião extraordinária, que deve ser realizada na próxima terça-feira (12/06), deixando a quarta-feira somente para as emendas da LDO.

A Comissão de Defesa Social  aprovou o projeto de indicação nº 121/2017, da deputada Rachel Marques (PT), que estabelece diretrizes gerais para implantação de núcleos e delegacias especializadas no atendimento aos idosos e pessoas com deficiência no Estado.

Participaram das reuniões os deputados Joaquim Noronha (PRP), Evandro Leitão (PDT), Elmano Freitas (PT), Mirian Sobreira (PDT) e Walter Cavalcante (MDB).

JM /CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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