Abertura da Sessão desta quinta-feira
Foto:Dário Gabriel
Na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (02/08), foi lido o projeto de lei n° 110/12 que dispõe sobre a obrigatoriedade de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional de Empresas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia em obras, projetos e serviços contratados pelo Ceará. A proposição é do deputado Dedé Teixeira (PT).
Foram lidos ainda dois projetos de indicação de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR). O de n° 96/12 altera o Decreto n° 27.797 de maio de 2005 que institui a Campanha “Sua Nota Vale Dinheiro” no Estado.
O de n° 97/12 dispõe sobre a inclusão de gratificação para todos os servidores públicos civis.
GM/AT