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Quarta, 14 Setembro 2011 16:14

SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

    PRESIDENTE DEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: MAILSON CRUZ - PRB VICE-PRESIDENTE ROBERTO MESQUITA - PV Suplente: LULA MORAIS - PC DO B RONALDO MARTINS - PRB Suplente: VANDERLEY PEDROSA - PTB PAULO FACÓ - PT DO B Suplente: ELIANE NOVAIS -PSB LEONARDO PINHEIRO - PR Suplente: FERNANDA PESSOA - PR PAUTA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DATA: 14/09/2011LOCAL: Auditórios nº 02 e 04 (Deputados Almir Pinto e Abelardo Costa Lima)HORA: 15h MATÉRIAS MENSAGEM Nº 7.280/11 de autoria do Poder Executivo - “Dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará e dá outras providências”.OBS: Apreciação dos pedidos de vistas dos deputados Roberto Mesquita e Welington Landim da reunião extraordinária do dia 06/09/11.(CDRRHMP, CTASP, COFT, CICTS, CSSS E CA).Apresentação de 07 (sete) Emendas: 03 (três) Aditivas e 04 (quatro) Modificativas de autoria do..Deputado..Roberto..Mesquita. Emenda Aditiva nº 01/2011 - Acrescenta o Inciso VII, ao Art. 3º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011; Emenda Aditiva nº 02/2011 - Acrescenta o Inciso VIII, ao Art. 3º, do Projeto de Lei que acompanha a mensagem nº 7.280/2011; Emenda Aditiva nº 03/2011 - Acrescenta o Inciso IX ao Art. 3º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011; Emenda Modificativa nº 04/2011 - Modifica o Inciso XII, do Art. 7º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011; Emenda Modificativa nº 05/2011 - Modifica o Inciso XV, do Art. 7º, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011; Emenda Modificativa nº 06/2011 - Modifica o Art. 24, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011; Emenda Modificativa nº 07/2011 - Modifica o § 2º, do Art. 13, do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.280/2011. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/11 de autoria do Poder Executivo (ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 7.281/11) - “Acrescenta o § 3º ao artigo 4º da Lei Complementar nº 66, de 7 de janeiro de 2008”. (CDRRHMP, CTASP, COFT, E CA).