O projeto de indicação 06/2017, de autoria do deputado Tomaz Holanda (PPS), dispõe sobre a criação de veículo leve sobre trilho (VLT) ligando os municípios de Senador Pompeu, Quixadá e Quixeramobim.

Já o projeto de indicação 14/2016, de autoria do deputado Capitão Wagner (PR), altera a redação do artigo 7º da Lei nº 14.582/09, para aumentar a Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (Gaer) devida aos servidores em cargos e funções de agente penitenciário.

O Colegiado aprovou ainda requerimento de autoria do deputado Roberto Mesquita (PSD), que convida o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, para fazer explanações a respeito do artigo 209 da Constituição do Estado Ceará. O artigo fala sobre a destinação de recursos para a constituição e manutenção do fundo destinado à aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo.

Participaram da reunião os deputados Joaquim Noronha (PRP), Roberto Mesquita (PSD), Evandro Leitão (PDT), Mirian Sobreira (PDT), Leonardo Araújo (PMDB), Carlos Matos (PSDB), Rachel Marques (PT) e Ferreira Aragão (PDT).

LF/CG