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Quarta, 19 Outubro 2011 00:00

PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PRESIDENTE AUGUSTINHO MOREIRA - PV Suplente: SERGIO AGUIAR - PSB VICE-PRESIDENTE ANTONIO GRANJA - PSB Suplente: MIRIAN SOBREIRA - PSB LULA MORAIS - PC DO B Suplente: VANDERLEY PEDROSA- PTB MOESIO LOIOLA - PSDB Suplente: ROGERIO AGUIAR -PSDB DEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: MAILSON CRUZ - PRB   PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIALOCAL: Auditório Nº 06HORA: 8:30 minutos.PROJETOS 1-PROJETO DE INDICAÇÃO Nº105/2011 AUTORIA DO DEPUTADO HEITOR FÉRRER.EMENTA-CRIA A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA ANIMAL.ENTRADA: 28/09/2011RELATOR: DEPUTADO LULA MORAIS.PARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO: 2- PROJETO DE INDICAÇÃO Nº190/2011 AUTORIA DO DEPUTADO PAULO FAÇÓ.EMENTA - ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.ENTRADA: 04/10/2011RELATOR: DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRA.PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO: REQUERIMENTOS REQUERIMENTO Nº35/2011-AUTORIA DO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA-REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR A NOVA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. REQUERIMENTO Nº36/2011-AUTORIA DO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA- REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE PARA DISCUTIR A QUESTÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ. DENÚNCIAS 1-DENÚNCIA RECEBIDA PELA OUVIDORIA DA CASA DENUNCIANTE- SR. PAULO ANDRÉ- BAIRRO CONJUNTO CEARÁ.POLUIÇÃO SONORA-SOM DE CARROS, DE BARES, CARROS-PROPAGANDA, ETC. 2-DENÚNCIA –DENUNCIANTE - JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO.POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA-PADARIA LOCALIZADA NA RUA BABAÇU COM EDILSON CANDELHA –BAIRRO- CONJUNTO PALMEIRAS, SEGUNDO O DENUNCIANTE, A PADARIA NÃO USA O FILTRO, O QUE CAUSA MUITOS PROBLEMAS DE SAÚDE NOS MORADORES. 3-DENÚNCIA SOBRE MATANÇA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS POR ENVENENAMENTO, NA RUA NOGUEIRA ACIOLI, ENTRE A AVENIDA PADRE VALDEVINO E ROCHA LIMA.OS DEPUTADOS SOLICITARAM ENVIAR OFÍCIO A PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE E SEMAM.