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Sexta, 10 Fevereiro 2017 16:10

Lei de Acesso à Informação é destaque do Judiciário em Evidência deste sábado

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O programa Judiciário em Evidência, exibido pela TV Assembleia (canal 30), neste sábado (11/02), traz entrevista sobre a adequação da Justiça cearense à Lei de Acesso à Informação. Os convidados para comentar o assunto são o coordenador do Grupo de Acesso à Informação e da Ouvidoria do Poder Judiciário, Sérgio Torres; Hertz Vieira, servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Alaor de Albuquerque.

Os entrevistados explicam que, em 2016, o Tribunal instituiu um grupo de auxílio ao atendimento à Lei de Acesso à Informação. A equipe é composta por sete servidores e trabalha para garantir que a população tenha cada vez mais facilidade na hora de consultar os dados relacionados ao Judiciário.

Algumas informações estão públicas e podem ser consultadas diretamente no site www.tjce.jus.br, na aba “Transparência”. Nela, o cidadão pode verificar arquivos sobre estrutura e remuneração de pessoal, gestão orçamentária e financeira, além de produtividade dos magistrados e cartórios, por exemplo. Outros dados, mais específicos, devem ser solicitados para a Ouvidoria do Poder Judiciário pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para os entrevistados, a Lei de Acesso à Informação favorece a democracia. Segundo eles, além de funcionar como ferramenta de controle das atividades públicas, a lei faz com que servidores e magistrados se empenhem cada vez mais no aprimoramento dos trabalhos.

O Judiciário em Evidência também traz reportagem sobre a posse da nova ouvidora da Justiça Estadual, desembargadora Iraneide Moura Silva, que assumiu no lugar do desembargador Francisco Gomes de Moura. O programa apresenta ainda quem são os magistrados que vão integrar as comissões e coordenadorias da Justiça cearense no biênio 2017-2019.

Em pauta ainda matéria sobre a atuação do Juizado do Torcedor durante os campeonatos de futebol deste ano e um balanço dos trabalhos realizados em 2016.

 Além disso, o programa exibe homenagem da Academia Cearense de Letras (ACL) ao presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes. Ele recebeu a medalha de sócio benemérito da ACL durante solenidade que comemorou os 120 anos da instituição e a reinauguração do Palácio da Luz.

O Judiciário em Evidência será exibido neste sábado (11/02), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (12/02), na TV O Povo, às 12h15, e na segunda-feira (13/02), na TV Fortaleza, às 14h30.

BD/AP

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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