De nº 95/16, a matéria institui a Semana Estadual do Livro, a ser comemorada anualmente entre 18 e 24 de abril, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Ceará.
O projeto será remetido pela Mesa Diretora da AL às comissões técnicas para apreciação de parecer. Em seguida, será votado pelo plenário.
JS/AT