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Quarta, 21 Setembro 2016 10:57

Três projetos iniciam tramitação nesta quarta-feira na Assembleia

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Abertura da Sessão Abertura da Sessão Foto: Máximo Moura
Iniciaram tramitação nesta quarta-feira (21/09), na Assembleia Legislativa, dois projetos de lei e um projeto de indicação de autoria de parlamentares.

Os projetos de lei 188/16 e 189/16 são do deputado Renato Roseno (Psol). O primeiro torna obrigatória a inclusão de questões ligadas à História do Ceará em provas de concursos públicos estaduais, enquanto o segundo dispõe sobre o Sistema de Revista de Visitantes nos estabelecimentos prisionais do estado do Ceará.

Já o projeto de indicação 85/16, do deputado Ely Aguiar (PSDC), dispõe sobre a criação da rede sem fio (wi-fi) gratuita que funcionará no âmbito no Estádio Plácido Aderaldo Castelo (Arena Castelão) no estado do Ceará.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário.

No caso do projeto de indicação, se for aprovado no Plenário, vai para sanção ou veto do Governo Estadual. Como se trata apenas de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.  

RG/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1247 vezes Última modificação em Quarta, 21 Setembro 2016 13:34

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