De nº 106/16, a propositura institui e inclui no calendário oficial do Estado agosto como o mês de conscientização da Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Também foi dado ciência de ofício da Secretaria da Fazenda do Estado encaminhando relatório da comissão de avaliação do contrato de Gestão da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDA) com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), relativo ao 1º semestre período de janeiro a junho de 2015.   

Após a leitura no Plenário, o projeto segue para a análise da Procuradoria da Casa. Na sequência, para as comissões técnicas. Se aprovado, será encaminhado para a votação de todos os deputados.

RG/AT