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Quarta, 30 Março 2016 10:51

AL debate mensagem que reduz o ICMS para termelétricas Destaque

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Usina Termeletrica do Pecém II Usina Termeletrica do Pecém II Foto: Divulgação
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) da Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (31/03), às 14h30, audiência pública para discutir a mensagem 7.953/16, de autoria do Poder Executivo. A matéria trata sobre  a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços  (ICMS) nas operações internas de gás natural para produção de energia elétrica através de usinas termelétricas instaladas no território cearense.  O debate acontecerá no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

Para a deputada Dra.Silvana (PMDB), que solicitou o debate, a queima de combustíveis fósseis para gerar energia libera uma grande quantidade de poluentes na atmosfera e estes são responsáveis pela geração do efeito estufa e do aumento do aquecimento global. "Portanto, este tipo de energia é altamente prejudicial ao meio ambiente", afirma a parlamentar.

De acordo com o professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Alexandre Araújo Costa, o Estado é hoje o segundo maior emissor de gases de efeito estufa do Brasil para geração de eletricidade, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro.

Foram convidados  para o debate representantes da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema); da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Gogerh); da Universidade Estadual do Ceará (Uece); do Fórum Ceará no Clima; da Articulação do Semiárido (ASA); do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE); do Ministério Público Federal (MPF) e da Associação de Prefeitos e Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

WR/AP

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 3661 vezes Última modificação em Quinta, 31 Março 2016 09:27

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