A deputada salientou que a violência sexual contra crianças é uma violação dos direitos humanos que se traduz pelo abuso ou exploração do corpo e da sexualidade de um menor. “A exploração sexual é um dado de uma realidade social que nos impacta, e consiste em uma das perversas formas de violação dos direitos infantojuvenil”, afirmou.

Inês Arruda destacou o lançamento do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Ceará. “Esse ano temos o respaldo desse programa que tem como finalidade a criação e fortalecimento das redes locais por meio de ações integradas. Estas ações integradas têm tido, em nível nacional, um dos maiores resultados na luta contra esse perverso crime”, apontou.

Em aparte, a deputada Rachel Marques (PT) afirmou que o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração é uma oportunidade de conscientizar as pessoas de que as crianças são sujeitas de direitos. “As políticas públicas precisam garantir os direitos das crianças. Isso começa na escola. Se a criança for bem acolhida nas instituições dificilmente vai ser seduzida para o mundo do crime”, disse.

Já o deputado Ferreira Aragão (PDT) cobrou ações que minimizem a criminalidade e o abuso infantil. “Aqui estamos fazendo a nossa parte, mas quem tem condição, precisa passar das palavras para as ações”, salientou.

A deputada Elaine Novais (PSB) lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente é um dos mais avançados. “Temos muito em nosso favor, mas tudo somado ainda não é o suficiente. Vamos continuar nos envolvendo e lutando por esta causa”, frisou.
GM/CG