O deputado Elmano Freitas (PT), requerente da sessão solene, lamentou o sofrimento dos indígenas durante o período de colonização do Brasil. “Hoje, temos uma dívida enorme com o povo indígena. Por isso, esta sessão pede perdão pelo massacre aos índios”, disse o parlamentar.
Segundo Elmano, as etnias enfrentam dificuldades em ser reconhecidas como indígenas pelo Poder Público. “Mas essa barreira está sendo superada, graças a forças organizativas e lideranças do povo indígena, que se fizeram ver e ser reconhecidos como sujeitos de direitos”, avaliou o parlamentar.
O presidente da Acita, Weibe Tapeba, enfatizou que os índios ainda sofrem violação de direitos. “Temos um País elitizado, conservador, ruralista e, muitas vezes, sectário”, lamentou.
Weibe destacou ainda que os tapebas lutam pela demarcação de terras e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 215/2000, em tramitação na Câmara dos Deputados, que confere ao Poder Legislativo o direito de apreciar as demarcações de áreas indígenas. “Se aprovada, essa proposta vai colocar em xeque as demarcações de terras já realizadas e vai impedir que novas aconteçam”, alertou.
Já o antropólogo Henyo Trindade afirmou que a homenagem atesta a preocupação com as causas indígenas. “Isso mostra que a sociedade evoluiu no reconhecimento dos povos e de sua pluralidade cultural. Uma organização que persiste tanto tempo é uma expressão de força, vitalidade e resistência. Mostra como o tecido social do Brasil é forte e pode realizar transformações”, defendeu.
Para o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Eduardo Desidério, a história da Acita se confunde com a trajetória de luta do povo tapeba pela demarcação de terras no Ceará. Segundo ele, há 30 anos, as comunidades indígenas do Estado não eram reconhecidas. “Hoje, o espaço de diálogo é muito maior”, ponderou.
A coordenadora de Políticas Públicas para a Promoção de Igualdade Racial do Governo do Ceará, Zelma Madeira, disse que os 30 anos da Acita foram “perpassados de conflitos e desafios”. Segundo ela, o Estado está à disposição para efetivar a igualdade racial dos povos indígenas, por meio da mobilização das secretarias.
Na solenidade, receberam placas comemorativas Alfredo Tapeba e Pichilinga Tapeba (in memorian), representados pelas filhas Bruna Tapeba e Josiane Tapeba, respectivamente; Adele Azevedo, da Associação para o Desenvolvimento Local Co-Produzido (Adelco), e Lucas Guerra, do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH).
Também foram homenageados a missionária Maria Amélia Leite, representada por Florêncio Braga; o antropólogo Henyo Barreto; Dourado Tapeba, liderança da Acita, representado pelo filho, Casimiro Tapeba; a pajé Raimunda Tapeba; o cacique Alberto Tapeba e Weibe Tapeba.
LF/GS