COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU
DEPUTADOS TITULARES
DEPUTADOS SUPLENTES
FREQ.
NOME
PARTIDO
FREQ.
NOME
PARTIDO
HEITOR FÉRRER
PSB
ZÉ AILTON BRASIL
PP
ROBÉRIO MONTEIRO
PROS
AUGUSTA BRITO
PCdoB
RACHEL MARQUES
PT
LAÍS NUNES
PROS
BRUNO PEDROSA
PSC
ROBERTO MESQUITA
PV
AUDIC MOTA
PMDB
CARLOS MATOS
PSDB
Legenda: P: Presente J: Justificou A: Ausente L: Licenciado
PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
DATA: 21/10/2015
HORA: 15h
LOCAL: Auditório nº 2 e 4 – Complexo de Comissões Técnicas
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Expediente:
a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos:
Oficio Circular IBGE/PR nº 540
Assunto: Alterações territoriais no cálculo das estimativas populacionais
Entrada: 14/10/2015
b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores:
NADA CONSTA
III - Ordem do Dia
a) Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral.
1. Requerimento Nº 21/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner
“Requer que seja designada a realização de Audiência Pública para discutir a adequação
da legislação estadual para os usuários de ciclomotores, especialmente em relação a
viabilidade de realização de exame para Autorização Para Conduzir Ciclomotor – ACC, na
forma que indica”
ENTRADA: 13/10/2015
2. Requerimento Nº 22/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno
“Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições da rodovia estadual
CE-065, no trecho que liga os distritos de Sapupara e Tabatinga até a sede do Municípo de
Maranguape-Ce”
ENTRADA: 13/10/2015
b) Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário:
1. Proposições Nº 56/2015 (Projeto de Indicação) de autoria do Deputado BrunoPedrosa
“Dispõe sobre a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal parajovens estudantes desempregados e cria o Fundo Estadual do Passe Livre
Estudantil no Ceará”.
Entrada: 14/10/2015
Relator: Deputado Audic Mota
Parecer: