O parlamentar lembra que o Programa Agente Comunitário foi criado no Ceará como política de Governo, em 1992, uma iniciativa emergencial de combate à seca. “Os resultados foram positivos e o programa se expandiu, ganhando uma identidade funcional onde, por meio de Decreto Presidencial, foram definidas as atribuições”, considerou. O deputado observou que o piso salarial da categoria foi instituído apenas em 2014.
A audiência acontecerá no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, e vai contar com a participação de representantes das secretarias Estadual e Municipal de Saúde, de Planejamento e gestão do Estado, do Ministério Público Estadual, da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, além de sindicatos e associações ligados à categoria.
PE/AT